Perfil de empresa

DULCELIANE CABRAL DE OLIVEIRA

CNPJ 30.262.511/0001-42 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: J.M VARIEDADES

RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA, 93 — CENTRO — JACARAU/PB

Atividade principal (CNAE): Comercio varejista de artigos de armarinho

Inicio de atividade: 20/04/2018

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 86220224
  • Email: JM.VARIEDADES@OUTLOOK.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 18.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

16

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 175.0 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 18.6 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 175.0 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242500699739 ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 175.0 mil 03/02/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Jacaraú R$ 9.5 mil 9 Ver detalhes →
Pedro Régis R$ 8.0 mil 5 Ver detalhes →
Itapororoca R$ 1.1 mil 2 Ver detalhes →

Empenhos

16 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
19/12/2024 433 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
21/08/2024 5755 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
20/05/2024 169 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 760 R$ 760
23/04/2024 135 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 946 R$ 946
19/03/2024 83 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 533 R$ 533
26/02/2024 65 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 520 R$ 520
22/01/2024 19 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 668 R$ 668
26/12/2023 378 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
27/11/2023 331 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 560 R$ 560
18/10/2023 286 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 333 R$ 333
28/11/2022 385 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
10/06/2022 191 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
30/09/2021 3320 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 241 R$ 241
26/08/2020 812 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 214 R$ 214
18/07/2018 0001173 Itapororoca Material de Consumo Sem licitacao R$ 617 R$ 617
18/07/2018 0002582 Itapororoca Material de Consumo Sem licitacao R$ 507 R$ 507

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DULCELIANE CABRAL DE OLIVEIRA

Quanto a empresa DULCELIANE CABRAL DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DULCELIANE CABRAL DE OLIVEIRA (CNPJ 30.262.511/0001-42) recebeu o equivalente a R$ 18.624,79 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DULCELIANE CABRAL DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa DULCELIANE CABRAL DE OLIVEIRA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

DULCELIANE CABRAL DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

Sim. DULCELIANE CABRAL DE OLIVEIRA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 174.969,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

DULCELIANE CABRAL DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DULCELIANE CABRAL DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DULCELIANE CABRAL DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DULCELIANE CABRAL DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DULCELIANE CABRAL DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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