Perfil de empresa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CNPJ 30.076.130/0001-79 Ativa na RFB Matriz

RUA AMARRO IZIDRO, SN — CENTRO — OURO VELHO/PB

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 20/03/2018

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Municipal (1031)
  • Telefone: (83) 96373873
  • Email: SOCORROVIIANA25@HOTMAIL.COM
  • Ente federativo: OURO VELHO - PB

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Quanto a empresa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Os dados oficiais do TCE-PB indicam que SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 30.076.130/0001-79) aparece no nosso recorte de empresas com pagamentos municipais na Paraiba. Veja na pagina os municipios pagantes e historico detalhado.

Em quais municipios da Paraiba SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO tem divida ativa na PGFN?

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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