Perfil de empresa
PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ 29.994.266/0001-89
Ativa na RFB
Matriz
RUA SAO BENTO, 8 — CENTRO- RJ — RIO DE JANEIRO/RJ
Atividade principal (CNAE): Previdência complementar fechada
Inicio de atividade: 24/01/1979
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 365.3 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
0
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
6
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 4.2 bi
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 4.2 bi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
7022400312033 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | Receita da dívida ativa - IRPJ | R$ 1.3 bi | 08/03/2024 | NAO |
7062400869304 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | Receita da dívida ativa - COFINS | R$ 869.3 mi | 08/03/2024 | NAO |
7022400312114 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | Receita da dívida ativa - IRRF | R$ 557.7 mi | 08/03/2024 | NAO |
7061101686196 |
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO | Receita da dívida ativa - COFINS | R$ 514.3 mi | 26/07/2011 | SIM |
7072400183485 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | Receita da dívida ativa - PIS | R$ 322.0 mi | 08/03/2024 | NAO |
7022401137499 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | Receita da dívida ativa - IRRF | R$ 313.4 mi | 18/06/2024 | NAO |
7071100339830 |
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO | Receita da dívida ativa - PIS | R$ 55.2 mi | 26/07/2011 | SIM |
7062402539506 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | Receita da dívida ativa - COFINS | R$ 51.0 mi | 18/06/2024 | NAO |
7042407939249 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | Receita da dívida ativa - IOF | R$ 46.8 mi | 08/03/2024 | NAO |
7042421052272 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | Receita da dívida ativa - IOF | R$ 44.2 mi | 18/06/2024 | NAO |
370595785 |
SUSPENSAO DE EXIGIBILIDADE COM DEPOSITO | None | R$ 18.2 mi | 24/02/2024 | SIM |
7022401138380 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | Receita da dívida ativa - IRRF | R$ 16.7 mi | 18/06/2024 | NAO |
7062400869223 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | Receita da dívida ativa - COFINS - Retenção na fonte | R$ 7.2 mi | 08/03/2024 | NAO |
7072400523251 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | Receita da dívida ativa - PIS | R$ 6.7 mi | 18/06/2024 | NAO |
7062407991989 |
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO | Receita da dívida ativa - SPU | R$ 5.2 mi | 18/12/2024 | SIM |
7062402539425 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | Rec. dív. ativa - Ret. contrib. pagam. PJ a PJ de dir. priv. | R$ 4.6 mi | 18/06/2024 | NAO |
7062402539344 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | Receita da dívida ativa - CSLL - Retenção na fonte | R$ 3.3 mi | 18/06/2024 | NAO |
7072400523332 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | Receita da dívida ativa - PIS - Retenção na fonte | R$ 2.2 mi | 18/06/2024 | NAO |
7062502812301 |
ATIVA A SER COBRADA | Receita da dívida ativa - SPU | R$ 1.8 mi | 09/10/2025 | NAO |
7062402539263 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | Receita da dívida ativa - COFINS - Retenção na fonte | R$ 1.2 mi | 18/06/2024 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| SOCRATES VIEIRA CHAVES | ***051054** |
Presidente | 15/09/2025 |
| VITOR ROBAINA DE ALMEIDA | ***669017** |
Diretor | 15/09/2025 |
Empenhos
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Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Quanto a empresa PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (CNPJ 29.994.266/0001-89) recebeu o equivalente a R$ 365.298,20 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL e fornecedora?
A pagina lista todos os municipios da PB onde PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.
Veja tambem: Municipios pagantes
PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL tem divida ativa na PGFN?
Sim. PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 4.169.781.063,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais