Perfil de empresa
RAFAEL DA SILVA FREITAS
CNPJ 29.865.666/0001-94
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: CHURRASCARIA BOI NA BRASA
RUA SEN PAULO PESSOA GUERRA, 112 — SAO SEBASTIAO — SURUBIM/PE
Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares
Inicio de atividade: 07/03/2018
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 11.6 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
2
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
5
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 47.3 mi
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 47.3 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
4042305964183 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 17.0 mi | 12/06/2023 | SIM |
4042310029705 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 7.6 mi | 13/11/2023 | SIM |
4042414900046 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 5.7 mi | 11/11/2024 | SIM |
4042310030207 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 2.5 mi | 13/11/2023 | SIM |
4042100022291 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 2.5 mi | 08/03/2021 | SIM |
4042305947173 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 2.0 mi | 12/06/2023 | SIM |
4042414899609 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 1.8 mi | 11/11/2024 | SIM |
4042308748929 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 1.5 mi | 28/08/2023 | SIM |
187588910 |
INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA | None | R$ 1.0 mi | 30/04/2022 | NAO |
4042310030118 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 955.9 mil | 13/11/2023 | SIM |
4042414900208 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 707.1 mil | 11/11/2024 | SIM |
4042310030380 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 573.5 mil | 13/11/2023 | SIM |
4042414899951 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 565.7 mil | 11/11/2024 | SIM |
4042310029616 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 487.8 mil | 13/11/2023 | SIM |
4042414900399 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 424.3 mil | 11/11/2024 | SIM |
4042310029888 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 382.3 mil | 13/11/2023 | SIM |
4062403083305 |
ATIVA EM COBRANCA | Receita da dívida ativa - COFINS | R$ 295.0 mil | 11/11/2024 | NAO |
4042414900127 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 259.3 mil | 11/11/2024 | NAO |
4042310029969 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 229.4 mil | 13/11/2023 | SIM |
200530674 |
INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA | None | R$ 227.3 mil | 20/09/2025 | NAO |
4042414899790 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 155.6 mil | 11/11/2024 | NAO |
4062403083224 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Multa Isolada | R$ 142.8 mil | 11/11/2024 | NAO |
4022500915019 |
ATIVA A SER COBRADA | Receita da dívida ativa - IRPJ | R$ 117.8 mil | 17/11/2025 | NAO |
4042310030037 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | R$ 76.5 mil | 13/11/2023 | SIM |
4042414899870 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | R$ 51.8 mil | 11/11/2024 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Umbuzeiro | R$ 11.5 mil | 4 | Ver detalhes → |
| Natuba | R$ 123 | 1 | Ver detalhes → |
Empenhos
5 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15/05/2023 | 5731 |
Natuba | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 123 | R$ 123 |
| 29/12/2022 | 1000243 |
Umbuzeiro | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 2.1 mil | R$ 2.1 mil |
| 26/01/2022 | 1000023 |
Umbuzeiro | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 10/12/2020 | 1000204 |
Umbuzeiro | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.7 mil | R$ 2.7 mil |
| 20/12/2019 | 1000209 |
Umbuzeiro | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 2.8 mil | R$ 2.8 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre RAFAEL DA SILVA FREITAS
Quanto a empresa RAFAEL DA SILVA FREITAS recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, RAFAEL DA SILVA FREITAS (CNPJ 29.865.666/0001-94) recebeu o equivalente a R$ 11.634,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba RAFAEL DA SILVA FREITAS e fornecedora?
A empresa RAFAEL DA SILVA FREITAS aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Umbuzeiro
RAFAEL DA SILVA FREITAS tem divida ativa na PGFN?
Sim. RAFAEL DA SILVA FREITAS tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 47.282.935,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
RAFAEL DA SILVA FREITAS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
RAFAEL DA SILVA FREITAS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da RAFAEL DA SILVA FREITAS?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre RAFAEL DA SILVA FREITAS sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se RAFAEL DA SILVA FREITAS pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais