Perfil de empresa

FABIO M DE OLIVEIRA

CNPJ 29.853.481/0001-60 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: FM PNEUS E TRANSPORT

RUA SEVERIANO MACEDO, 355 — CENTRO — BOQUEIRAO/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

Inicio de atividade: 06/03/2018

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 70.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 91016663
  • Email: FABIO-JESSYCA@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 27.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

18

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 149.6 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
75%
R$ 20.6 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25%
R$ 6.7 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 149.6 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242500613443 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 149.6 mil 27/01/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cabaceiras R$ 13.4 mil 6 Ver detalhes →
Caturité R$ 7.8 mil 4 Ver detalhes →
Boqueirão R$ 4.9 mil 6 Ver detalhes →
Barra de São Miguel R$ 1.1 mil 2 Ver detalhes →

Empenhos

18 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
05/05/2026 215 Cabaceiras Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
21/01/2026 22 Cabaceiras Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
27/08/2025 388 Cabaceiras Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
29/05/2025 232 Cabaceiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
07/05/2024 3475 Barra de São Miguel Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
07/05/2024 3474 Barra de São Miguel Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
18/12/2023 258 Caturité Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
30/11/2023 238 Caturité Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
31/07/2023 167 Caturité Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
30/05/2023 142 Cabaceiras Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
03/03/2023 2306 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
03/03/2023 2305 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
24/01/2023 17 Cabaceiras Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
30/09/2022 153 Caturité Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
23/09/2022 12580 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
23/09/2022 12581 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
26/07/2022 9181 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
27/05/2022 6396 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 740 R$ 740

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FABIO M DE OLIVEIRA

Quanto a empresa FABIO M DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FABIO M DE OLIVEIRA (CNPJ 29.853.481/0001-60) recebeu o equivalente a R$ 27.310,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FABIO M DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa FABIO M DE OLIVEIRA aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FABIO M DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

Sim. FABIO M DE OLIVEIRA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 149.609,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FABIO M DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FABIO M DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FABIO M DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FABIO M DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FABIO M DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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