Perfil de empresa

29.812.956 MARCIO DO NASCIMENTO LUNA

CNPJ 29.812.956/0001-70 Cadastro inativo / suspenso Matriz

AVENIDA SEVERINO SIMAO PESSOA, 455 — CENTRO — DUAS ESTRADAS/PB

Atividade principal (CNAE): Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial

Inicio de atividade: 01/03/2018

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 87769720
  • Email: LUNAREFRIGERACAO@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 14.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

12

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 128.9 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 14.7 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 128.9 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242503967530 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 128.9 mil 13/10/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Duas Estradas R$ 12.7 mil 11 Ver detalhes →
Lagoa de Dentro R$ 2.0 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

12 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
08/07/2024 3822 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
07/06/2024 3187 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
10/05/2024 2487 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
10/04/2024 1881 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
12/03/2024 1231 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
09/02/2024 602 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 750 R$ 750
16/01/2024 150 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
16/02/2023 51 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
19/07/2018 0002216 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 100 R$ 100
19/07/2018 0002233 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 580 R$ 580
13/03/2018 0000623 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
13/03/2018 0000622 Duas Estradas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 250 R$ 250

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 29.812.956 MARCIO DO NASCIMENTO LUNA

Quanto a empresa 29.812.956 MARCIO DO NASCIMENTO LUNA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 29.812.956 MARCIO DO NASCIMENTO LUNA (CNPJ 29.812.956/0001-70) recebeu o equivalente a R$ 14.680,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 29.812.956 MARCIO DO NASCIMENTO LUNA e fornecedora?

A empresa 29.812.956 MARCIO DO NASCIMENTO LUNA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

29.812.956 MARCIO DO NASCIMENTO LUNA tem divida ativa na PGFN?

Sim. 29.812.956 MARCIO DO NASCIMENTO LUNA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 128.939,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

29.812.956 MARCIO DO NASCIMENTO LUNA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

29.812.956 MARCIO DO NASCIMENTO LUNA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 29.812.956 MARCIO DO NASCIMENTO LUNA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 29.812.956 MARCIO DO NASCIMENTO LUNA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 29.812.956 MARCIO DO NASCIMENTO LUNA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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