Perfil de empresa

GOLD MEGAO INDUSTRIA DE TINTAS LTDA

CNPJ 29.788.820/0001-71 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: TINTAS MEGAO

RODOVIA BR 101 SUL KM 00085, SN — PRAZERES — JABOATAO DOS GUARARAPES/PE

Atividade principal (CNAE): Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

Inicio de atividade: 27/02/2018

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 2.5 mi
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (81) 41010906
  • Email: FISCAL@MEGAO.COM.BR

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 80.8 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4062500927997 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 52.9 mi 29/09/2025 NAO
4072500219540 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 11.5 mi 29/09/2025 NAO
4042508329318 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 8.6 mi 29/09/2025 NAO
4042508329903 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 3.1 mi 29/09/2025 NAO
4042508329822 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 2.1 mi 29/09/2025 NAO
4042508329660 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 1.1 mi 29/09/2025 NAO
4042508329237 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 644.9 mil 29/09/2025 NAO
4042508329741 ATIVA A SER COBRADA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 430.0 mil 29/09/2025 NAO
4042508329156 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 258.0 mil 29/09/2025 NAO
4042508329407 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 86.0 mil 29/09/2025 NAO
4042508329580 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Sujeita a Retenção Previdenciária R$ 21.6 mil 29/09/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO DE MIRANDA E SILVA ***903364** Sócio-Administrador 27/02/2018
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA TOSCANO DE BRITO ***095004** Sócio-Administrador 27/02/2018

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre GOLD MEGAO INDUSTRIA DE TINTAS LTDA

Quanto a empresa GOLD MEGAO INDUSTRIA DE TINTAS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Os dados oficiais do TCE-PB indicam que GOLD MEGAO INDUSTRIA DE TINTAS LTDA (CNPJ 29.788.820/0001-71) aparece no nosso recorte de empresas com pagamentos municipais na Paraiba. Veja na pagina os municipios pagantes e historico detalhado.

Em quais municipios da Paraiba GOLD MEGAO INDUSTRIA DE TINTAS LTDA e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde GOLD MEGAO INDUSTRIA DE TINTAS LTDA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

GOLD MEGAO INDUSTRIA DE TINTAS LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. GOLD MEGAO INDUSTRIA DE TINTAS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 80.759.606,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

GOLD MEGAO INDUSTRIA DE TINTAS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

GOLD MEGAO INDUSTRIA DE TINTAS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da GOLD MEGAO INDUSTRIA DE TINTAS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre GOLD MEGAO INDUSTRIA DE TINTAS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se GOLD MEGAO INDUSTRIA DE TINTAS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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