Perfil de empresa

EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ 29.656.195/0001-04 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CONSTRUTORA E O S

RUA OTACILIO DE ALBUQUERQUE, 22 — TORRE — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

Inicio de atividade: 08/02/2018

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 400.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 91658082
  • Email: EDUARDOOLIVEIRA_33@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 244.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

8

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 29.3 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
73%
R$ 162.2 mil
Obras e Instalações
27%
R$ 58.7 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Sancao vigente (CEIS) — Empresa esta no Cadastro de Empresas Inidoneas e Suspensas com sancao vigente.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Sancoes administrativas

Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.

CEIS — vigente Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Periodo:
25/03/2024 — 25/03/2027
Orgao:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA-RN - (FEDERAL)
Abrangencia:
Na Esfera e no Poder do órgão sancionador
Fundamentacao:
LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS E, SERÁ DESCREDENCIADO NO SICAF, OU NOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART. 4O DESTA LEI, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, SEM PREJUÍZO DAS MULTAS PREVISTAS EM EDITAL E NO CONTRATO E DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
CEIS — vigente Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Periodo:
22/03/2024 — 22/03/2027
Orgao:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/RN
Abrangencia:
Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
Fundamentacao:
LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS E, SERÁ DESCREDENCIADO NO SICAF, OU NOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART. 4O DESTA LEI, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, SEM PREJUÍZO DAS MULTAS PREVISTAS EM EDITAL E NO CONTRATO E DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.

Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 29.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242402413407 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 15.9 mi 20/05/2024 NAO
4242404631991 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 7.7 mi 26/08/2024 NAO
4242403354250 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 4.0 mi 24/06/2024 NAO
4242404641792 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 355.2 mil 26/08/2024 NAO
4242404638732 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 289.1 mil 26/08/2024 NAO
4242404639208 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 134.6 mil 26/08/2024 NAO
4242404639380 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 129.2 mil 26/08/2024 NAO
4242404628508 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 128.8 mil 26/08/2024 NAO
4262400646735 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 128.8 mil 26/08/2024 NAO
4242404638651 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 113.7 mil 26/08/2024 NAO
4242403360498 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 108.4 mil 24/06/2024 NAO
4242404641601 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 53.3 mil 26/08/2024 NAO
4242404628346 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 51.5 mil 26/08/2024 NAO
4242404638813 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 43.4 mil 26/08/2024 NAO
4242403360307 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 42.5 mil 24/06/2024 NAO
4242404639461 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 19.4 mil 26/08/2024 NAO
4242404628427 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 19.3 mil 26/08/2024 NAO
4242403360226 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 16.3 mil 24/06/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
João Pessoa R$ 162.2 mil 3 Ver detalhes →
Juazeirinho R$ 38.6 mil 3 Ver detalhes →
São José do Bonfim R$ 20.1 mil 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA ***690244** Sócio-Administrador 24/09/2019

Empenhos

7 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
05/10/2023 2911 João Pessoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
100242021
R$ 23.1 mil R$ 13.7 mil
15/03/2023 928 João Pessoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
100242021
R$ 202.6 mil R$ 120.3 mil
13/12/2022 4612 João Pessoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Eletrônico
100242021
R$ 28.2 mil R$ 28.2 mil
12/04/2021 1833 São José do Bonfim Obras e Instalações Dispensa por outros motivos
000082021
R$ 20.1 mil R$ 20.1 mil
06/07/2020 2647 Juazeirinho Obras e Instalações Tomada de Preços
000052020
R$ 11.2 mil R$ 11.2 mil
19/06/2020 2436 Juazeirinho Obras e Instalações Tomada de Preços
000052020
R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
14/05/2020 2009 Juazeirinho Obras e Instalações Tomada de Preços
000052020
R$ 19.4 mil R$ 19.4 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA

Quanto a empresa EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ 29.656.195/0001-04) recebeu o equivalente a R$ 244.852,24 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA e fornecedora?

A empresa EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 29.327.718,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

Sim. EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA possui 2 sancao(es) registrada(s) na CGU. A secao "Sancoes" detalha cada uma (orgao sancionador, periodo de vigencia, fundamentacao legal). Sancao ativa significa restricao de contratacao com o setor publico — verifique a abrangencia.

Quem sao os socios da EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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