Perfil de empresa

29.626.576 JOSE RAFAEL MOURA DE MELO

CNPJ 29.626.576/0001-40 Ativa na RFB Matriz

RUA Professor Severino Sales, 63 — Jose Benone — AGUA BRANCA/PB

Atividade principal (CNAE): Transporte escolar

Inicio de atividade: 06/02/2018

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 2.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 96211110
  • Email: JUDIVANCONTABIL@UOL.COM.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 387.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

72

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 387.5 mil

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Agua Branca R$ 338.5 mil 50 Ver detalhes →
Água Branca R$ 49.0 mil 22 Ver detalhes →

Empenhos

72 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
08/04/2026 4311 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072023
R$ 9.1 mil R$ 9.1 mil
10/03/2026 3005 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072023
R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
04/12/2025 14954 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.7 mil R$ 8.7 mil
05/11/2025 13518 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072023
R$ 9.3 mil R$ 9.3 mil
07/10/2025 12338 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.5 mil R$ 8.5 mil
05/09/2025 10946 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.9 mil R$ 8.9 mil
06/08/2025 9415 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
28/07/2025 8770 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
07/07/2025 7922 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
04/06/2025 6598 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.1 mil R$ 9.1 mil
06/05/2025 4994 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.4 mil R$ 8.4 mil
08/04/2025 3942 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
26/03/2025 3403 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.7 mil R$ 5.7 mil
04/12/2024 15010 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
06/11/2024 13774 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
09/10/2024 12220 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.7 mil R$ 7.7 mil
30/08/2024 10476 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072023
R$ 8.5 mil R$ 8.5 mil
02/08/2024 8926 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072023
R$ 7.3 mil R$ 7.3 mil
26/06/2024 7130 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072023
R$ 5.7 mil R$ 5.7 mil
05/06/2024 5968 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072023
R$ 8.7 mil R$ 8.7 mil
08/05/2024 4732 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072023
R$ 9.1 mil R$ 9.1 mil
05/04/2024 3257 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072023
R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
07/03/2024 2102 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072023
R$ 8.9 mil R$ 8.9 mil
21/12/2023 12868 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072023
R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
30/11/2023 12090 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072023
R$ 8.4 mil R$ 8.4 mil
06/11/2023 10673 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072023
R$ 8.5 mil R$ 8.5 mil
04/10/2023 9350 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072023
R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
14/09/2023 8544 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072023
R$ 8.8 mil R$ 8.8 mil
08/08/2023 7083 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072023
R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
27/06/2023 5430 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000072023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
07/06/2023 4801 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.2 mil R$ 9.2 mil
08/05/2023 3687 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
05/04/2023 2675 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.5 mil R$ 9.5 mil
08/03/2023 1733 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.4 mil R$ 5.4 mil
14/12/2022 12303 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
30/11/2022 11759 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
07/11/2022 10396 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.4 mil R$ 7.4 mil
13/10/2022 9530 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
06/09/2022 8222 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.4 mil R$ 8.4 mil
04/08/2022 7069 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
07/07/2022 6069 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000132021
R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
02/06/2022 4834 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000132021
R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
04/05/2022 3679 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000132021
R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
30/03/2022 2627 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000132021
R$ 8.4 mil R$ 8.4 mil
11/02/2022 938 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000132021
R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
10/12/2021 11021 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000132021
R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
09/11/2021 9761 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000132021
R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
13/10/2021 8830 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
13/09/2021 7704 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
08/04/2020 2218 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000132020
R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 29.626.576 JOSE RAFAEL MOURA DE MELO

Quanto a empresa 29.626.576 JOSE RAFAEL MOURA DE MELO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 29.626.576 JOSE RAFAEL MOURA DE MELO (CNPJ 29.626.576/0001-40) recebeu o equivalente a R$ 387.496,86 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 29.626.576 JOSE RAFAEL MOURA DE MELO e fornecedora?

A empresa 29.626.576 JOSE RAFAEL MOURA DE MELO aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

29.626.576 JOSE RAFAEL MOURA DE MELO tem divida ativa na PGFN?

29.626.576 JOSE RAFAEL MOURA DE MELO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

29.626.576 JOSE RAFAEL MOURA DE MELO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

29.626.576 JOSE RAFAEL MOURA DE MELO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 29.626.576 JOSE RAFAEL MOURA DE MELO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 29.626.576 JOSE RAFAEL MOURA DE MELO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 29.626.576 JOSE RAFAEL MOURA DE MELO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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