Perfil de empresa

MARTINS DE OLIVEIRA & IRMAOS LTDA

CNPJ 28.924.533/0001-89 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: SEU MANOEL

AVENIDA MANOEL TAVARES, 1001 — ALTO BRANCO — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 24/10/2017

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 200.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 33212877
  • Email: MARTINSOLIVEIRARESTAURANTE@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 4.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

4

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 2.8 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
88%
R$ 3.6 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12%
R$ 497

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 2.8 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262300234354 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 2.3 mi 20/03/2023 NAO
4272300053896 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 499.7 mil 20/03/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Areial R$ 2.6 mil 1 Ver detalhes →
Queimadas R$ 698 1 Ver detalhes →
Pocinhos R$ 497 1 Ver detalhes →
São Domingos do Cariri R$ 336 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
LINDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA ***734494** Sócio 24/10/2017
FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA ***859237** Sócio 24/10/2017
MERCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA CARVALHO ***542954** Sócio 24/10/2017
MARY MARTINS DE OLIVEIRA ***729534** Sócio-Administrador 24/10/2017
MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA ***041424** Sócio-Administrador 24/10/2017

Empenhos

4 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/07/2024 2434 São Domingos do Cariri Material de Consumo Sem licitacao R$ 336 R$ 336
04/12/2022 1000546 Pocinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 497 R$ 497
05/01/2022 83 Queimadas Material de Consumo Sem licitacao R$ 698 R$ 698
17/12/2020 1000381 Areial Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARTINS DE OLIVEIRA & IRMAOS LTDA

Quanto a empresa MARTINS DE OLIVEIRA & IRMAOS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARTINS DE OLIVEIRA & IRMAOS LTDA (CNPJ 28.924.533/0001-89) recebeu o equivalente a R$ 4.110,60 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARTINS DE OLIVEIRA & IRMAOS LTDA e fornecedora?

A empresa MARTINS DE OLIVEIRA & IRMAOS LTDA aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARTINS DE OLIVEIRA & IRMAOS LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. MARTINS DE OLIVEIRA & IRMAOS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 2.800.184,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MARTINS DE OLIVEIRA & IRMAOS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARTINS DE OLIVEIRA & IRMAOS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARTINS DE OLIVEIRA & IRMAOS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARTINS DE OLIVEIRA & IRMAOS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARTINS DE OLIVEIRA & IRMAOS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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