Perfil de empresa

JOSE ALBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA

CNPJ 28.851.484/0001-00 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: RESTAURANTE CARNE NA CHAPA

RUA JOAO SOARES, SN — CENTRO — PATOS/PB

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 13/10/2017

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 25.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 88464787

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 14.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

34

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
90%
R$ 12.8 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10%
R$ 1.4 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Passagem R$ 9.0 mil 24 Ver detalhes →
Areia de Baraúnas R$ 5.0 mil 9 Ver detalhes →
Mãe d'Água R$ 216 1 Ver detalhes →

Empenhos

34 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/06/2019 0000836 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 478 R$ 478
03/06/2019 0000100 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 600 R$ 600
08/05/2019 0000634 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 410 R$ 410
30/04/2019 0000082 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 650 R$ 650
28/03/2019 0000452 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 470 R$ 470
15/03/2019 0000049 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 600 R$ 600
26/02/2019 0000273 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 330 R$ 330
08/02/2019 0000023 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 550 R$ 550
28/01/2019 0000071 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 382 R$ 382
27/12/2018 0000177 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 600 R$ 600
19/12/2018 0001707 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 815 R$ 815
31/10/2018 0000148 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 600 R$ 600
25/09/2018 0000132 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 580 R$ 580
06/09/2018 0001194 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 482 R$ 482
30/08/2018 0000120 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 580 R$ 580
26/07/2018 0000104 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 580 R$ 580
18/07/2018 0000921 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 980 R$ 980
03/07/2018 0002004 Mãe d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 216 R$ 216
26/06/2018 0000092 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 550 R$ 550
01/06/2018 0000701 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 700 R$ 700
30/05/2018 0000073 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 550 R$ 550
03/05/2018 0001361 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 200 R$ 200
03/05/2018 0001353 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 40 R$ 40
03/05/2018 0001360 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 140 R$ 140
03/05/2018 0001354 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 20 R$ 20
03/05/2018 0001355 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 60 R$ 60
03/05/2018 0001357 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 80 R$ 80
03/05/2018 0001362 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 60 R$ 60
03/05/2018 0001363 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 160 R$ 160
03/05/2018 0001364 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 240 R$ 240
03/05/2018 0001358 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 180 R$ 180
03/05/2018 0001359 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 80 R$ 80
03/05/2018 0001356 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 140 R$ 140
27/04/2018 0000057 Passagem Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE ALBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA

Quanto a empresa JOSE ALBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE ALBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA (CNPJ 28.851.484/0001-00) recebeu o equivalente a R$ 14.224,60 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE ALBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa JOSE ALBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE ALBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

JOSE ALBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE ALBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE ALBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE ALBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE ALBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE ALBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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