Perfil de empresa

RAFAEL FELIPE DE SOUZA 05909803433

CNPJ 28.821.274/0001-60 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA SEVERINO BEZERRA CABRAL, 751 — CENTRO — QUEIMADAS/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de bebidas

Inicio de atividade: 09/10/2017

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 81821658

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

12

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 97.7 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
82%
R$ 1.5 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18%
R$ 321

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 97.7 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242303647752 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 97.7 mil 09/10/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Queimadas R$ 1.8 mil 12 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/03/2020 207 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 120 R$ 120
05/02/2020 40 Queimadas Material de Consumo Sem licitacao R$ 144 R$ 144
22/01/2020 8 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 201 R$ 201
03/12/2019 0000585 Queimadas Material de Consumo Sem licitacao R$ 156 R$ 156
01/11/2019 0000528 Queimadas Material de Consumo Sem licitacao R$ 136 R$ 136
02/10/2019 0000470 Queimadas Material de Consumo Sem licitacao R$ 156 R$ 156
30/08/2019 0000397 Queimadas Material de Consumo Sem licitacao R$ 156 R$ 156
30/08/2019 0000188 Queimadas Material de Consumo Sem licitacao R$ 52 R$ 52
07/08/2019 0000364 Queimadas Material de Consumo Sem licitacao R$ 132 R$ 132
03/07/2019 0000304 Queimadas Material de Consumo Sem licitacao R$ 156 R$ 156
08/05/2019 0000192 Queimadas Material de Consumo Sem licitacao R$ 120 R$ 120
05/04/2019 0000151 Queimadas Material de Consumo Sem licitacao R$ 246 R$ 246

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre RAFAEL FELIPE DE SOUZA 05909803433

Quanto a empresa RAFAEL FELIPE DE SOUZA 05909803433 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, RAFAEL FELIPE DE SOUZA 05909803433 (CNPJ 28.821.274/0001-60) recebeu o equivalente a R$ 1.775,50 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba RAFAEL FELIPE DE SOUZA 05909803433 e fornecedora?

A empresa RAFAEL FELIPE DE SOUZA 05909803433 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

RAFAEL FELIPE DE SOUZA 05909803433 tem divida ativa na PGFN?

Sim. RAFAEL FELIPE DE SOUZA 05909803433 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 97.691,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

RAFAEL FELIPE DE SOUZA 05909803433 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

RAFAEL FELIPE DE SOUZA 05909803433 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da RAFAEL FELIPE DE SOUZA 05909803433?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre RAFAEL FELIPE DE SOUZA 05909803433 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se RAFAEL FELIPE DE SOUZA 05909803433 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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