Perfil de empresa

OESP OBRAS ESPECIAIS LTDA

CNPJ 28.396.780/0001-50 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: OESP ENGENHARIA

RUA JOSE DO O, 39 — CONCEICAO — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de engenharia

Inicio de atividade: 11/08/2017

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 500.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 96206780
  • Email: SANTOSECAITANO@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 7.8 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

37

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 185.6 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
100%
R$ 7.8 mi

Sinais de atencao

  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 185.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242100730310 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 59.6 mi 21/06/2021 NAO
175101710 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 27.9 mi 27/03/2021 NAO
169576191 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 22.4 mi 16/01/2021 NAO
4242101471246 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 21.0 mi 30/08/2021 NAO
176365028 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 18.0 mi 24/04/2021 NAO
175101701 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 7.0 mi 27/03/2021 NAO
170513181 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 4.9 mi 16/01/2021 NAO
169576183 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 4.7 mi 16/01/2021 NAO
176365010 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 4.4 mi 24/04/2021 NAO
4242000030490 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 3.7 mi 09/03/2020 NAO
170428753 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 3.7 mi 16/01/2021 NAO
191413674 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 2.2 mi 11/06/2022 NAO
4222100189640 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.1 mi 21/06/2021 NAO
170513173 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 1.5 mi 16/01/2021 NAO
170428745 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 797.3 mil 16/01/2021 NAO
4252300026002 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 575.4 mil 10/02/2023 NAO
4262100486538 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 551.0 mil 21/06/2021 NAO
4262100486457 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 325.2 mil 21/06/2021 NAO
191413666 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 266.4 mil 11/06/2022 NAO
4272500037649 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - PIS R$ 119.4 mil 03/02/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Campina Grande R$ 7.8 mi 37 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
MARCONI BARKOKEBAS CAVALCANTI ***426804** Sócio 20/03/2019
JOSE MANOEL FRANCISCO FILHO ***914474** Sócio-Administrador 11/08/2017

Empenhos

37 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
22/01/2021 657 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 103.5 mil R$ 103.5 mil
15/12/2020 8250 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 572.9 mil R$ 572.9 mil
25/11/2020 8025 Campina Grande Obras e Instalações Tomada de Preços
164342018
R$ 130.9 mil R$ 130.9 mil
18/11/2020 7911 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 814.7 mil R$ 814.7 mil
29/10/2020 7315 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 435.3 mil R$ 435.3 mil
05/10/2020 6637 Campina Grande Obras e Instalações Tomada de Preços
166902018
R$ 181.4 mil R$ 181.4 mil
25/09/2020 6520 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 208.9 mil R$ 208.9 mil
25/09/2020 6519 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 66.5 mil R$ 66.5 mil
09/09/2020 6297 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 23.8 mil R$ 23.8 mil
04/09/2020 6135 Campina Grande Obras e Instalações Tomada de Preços
164342018
R$ 72.4 mil R$ 72.4 mil
26/08/2020 5837 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 215.9 mil R$ 215.9 mil
05/08/2020 5215 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 390.8 mil R$ 390.8 mil
22/07/2020 4995 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 414.7 mil R$ 414.7 mil
15/07/2020 4876 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 414.7 mil R$ 414.7 mil
24/06/2020 4348 Campina Grande Obras e Instalações Tomada de Preços
166902018
R$ 250.1 mil R$ 250.1 mil
29/05/2020 4076 Campina Grande Obras e Instalações Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
164112020
R$ 170.0 mil R$ 170.0 mil
14/04/2020 2692 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 352.0 mil R$ 352.0 mil
25/03/2020 2125 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 358.8 mil R$ 358.8 mil
23/03/2020 2097 Campina Grande Obras e Instalações Tomada de Preços
166902018
R$ 120.2 mil R$ 120.2 mil
02/03/2020 1433 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 251.2 mil R$ 251.2 mil
20/01/2020 527 Campina Grande Obras e Instalações Tomada de Preços
166902018
R$ 82.1 mil R$ 82.1 mil
20/01/2020 526 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 358.9 mil R$ 358.9 mil
27/11/2019 0007525 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 205.6 mil R$ 205.6 mil
23/10/2019 0006708 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 320.1 mil R$ 320.1 mil
18/10/2019 0006643 Campina Grande Obras e Instalações Tomada de Preços
164342018
R$ 119.8 mil R$ 119.8 mil
03/10/2019 0006108 Campina Grande Obras e Instalações Tomada de Preços
166902018
R$ 64.1 mil R$ 64.1 mil
19/09/2019 0005968 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 253.7 mil R$ 253.7 mil
16/08/2019 0005295 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 279.0 mil R$ 279.0 mil
12/08/2019 0005201 Campina Grande Obras e Instalações Tomada de Preços
164342018
R$ 24.6 mil R$ 24.6 mil
23/07/2019 0004625 Campina Grande Obras e Instalações Tomada de Preços
166902018
R$ 63.9 mil R$ 63.9 mil
12/06/2019 0003507 Campina Grande Obras e Instalações Concorrência
161592019
R$ 135.5 mil R$ 135.5 mil
12/06/2019 0003499 Campina Grande Obras e Instalações Tomada de Preços
166902018
R$ 82.7 mil R$ 82.7 mil
15/05/2019 0002926 Campina Grande Obras e Instalações Tomada de Preços
164342018
R$ 38.4 mil R$ 38.4 mil
12/04/2019 0002099 Campina Grande Obras e Instalações Tomada de Preços
164342018
R$ 50.7 mil R$ 50.7 mil
19/02/2019 0001231 Campina Grande Obras e Instalações Tomada de Preços
164342018
R$ 90.6 mil R$ 90.6 mil
27/12/2018 0007635 Campina Grande Obras e Instalações Dispensa por outros motivos
166002018
R$ 459 R$ 459
11/10/2018 0006032 Campina Grande Obras e Instalações Dispensa por outros motivos
166002018
R$ 42.2 mil R$ 42.2 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre OESP OBRAS ESPECIAIS LTDA

Quanto a empresa OESP OBRAS ESPECIAIS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, OESP OBRAS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 28.396.780/0001-50) recebeu o equivalente a R$ 7.760.854,04 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba OESP OBRAS ESPECIAIS LTDA e fornecedora?

A empresa OESP OBRAS ESPECIAIS LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

OESP OBRAS ESPECIAIS LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. OESP OBRAS ESPECIAIS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 185.649.219,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

OESP OBRAS ESPECIAIS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

OESP OBRAS ESPECIAIS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da OESP OBRAS ESPECIAIS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre OESP OBRAS ESPECIAIS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se OESP OBRAS ESPECIAIS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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