Perfil de empresa

JOSE VENANCIO DA SILVA 80585329400

CNPJ 28.374.170/0001-55 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: BELAS ARTES EM MARMORE E GRANITO

SITIO Principal de Salema, 00 — Salema — RIO TINTO/PB

Atividade principal (CNAE): Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

Inicio de atividade: 09/08/2017

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 89013277

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 11.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

3

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 476.8 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 11.8 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 476.8 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242201789019 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 352.9 mil 29/08/2022 NAO
4242501169121 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 123.9 mil 17/03/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Sobrado R$ 8.5 mil 1 Ver detalhes →
Marcação R$ 3.4 mil 2 Ver detalhes →

Empenhos

3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
03/10/2024 6612 Sobrado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.5 mil R$ 8.5 mil
21/05/2019 2001358 Marcação Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
17/12/2018 2000601 Marcação Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE VENANCIO DA SILVA 80585329400

Quanto a empresa JOSE VENANCIO DA SILVA 80585329400 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE VENANCIO DA SILVA 80585329400 (CNPJ 28.374.170/0001-55) recebeu o equivalente a R$ 11.850,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE VENANCIO DA SILVA 80585329400 e fornecedora?

A empresa JOSE VENANCIO DA SILVA 80585329400 aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE VENANCIO DA SILVA 80585329400 tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOSE VENANCIO DA SILVA 80585329400 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 476.774,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOSE VENANCIO DA SILVA 80585329400 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE VENANCIO DA SILVA 80585329400 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE VENANCIO DA SILVA 80585329400?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE VENANCIO DA SILVA 80585329400 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE VENANCIO DA SILVA 80585329400 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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