Perfil de empresa

JOSE ALBERTO ALVES FRANCO

CNPJ 28.209.855/0001-46 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: PLANTES SERVICOS E TRANSPORTES

PRACA JOAO JOSE MAROJA, 63C — CENTRO — PILAR/PB

Atividade principal (CNAE): Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita

Inicio de atividade: 18/07/2017

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 300.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 88114737
  • Email: PLANTISSERVICOS@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 12.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

3

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 237.0 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 12.0 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 237.0 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242100636993 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 76.1 mi 07/06/2021 SIM
159008417 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 28.5 mi 08/06/2019 SIM
178793884 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 17.3 mi 14/08/2021 SIM
4242301772401 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 16.7 mi 22/05/2023 NAO
4242202042448 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 14.3 mi 26/09/2022 SIM
4242304578207 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 13.2 mi 04/12/2023 NAO
4242000226203 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 12.3 mi 04/05/2020 SIM
4242101355505 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 10.9 mi 16/08/2021 SIM
4242301772584 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 5.3 mi 22/05/2023 NAO
191413372 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 5.1 mi 11/06/2022 SIM
4222300351041 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 4.9 mi 04/12/2023 SIM
4262301016814 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 3.6 mi 04/12/2023 SIM
4242304578118 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 3.5 mi 04/12/2023 NAO
4262200402484 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 2.9 mi 07/11/2022 SIM
4222300162826 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.2 mi 17/04/2023 SIM
4262301015842 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.1 mi 04/12/2023 SIM
4242503552593 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 2.0 mi 29/09/2025 NAO
4222200160422 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.0 mi 07/11/2022 SIM
4242304578037 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 1.8 mi 04/12/2023 NAO
199737827 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 1.7 mi 21/12/2024 NAO
4262500405306 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 1.5 mi 29/09/2025 NAO
4262300411230 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.3 mi 17/04/2023 SIM
4262200402565 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.2 mi 07/11/2022 SIM
4272200157649 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 874.5 mil 07/11/2022 SIM
4262500404245 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 851.2 mil 29/09/2025 NAO
4242301772312 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 814.7 mil 22/05/2023 NAO
4272300261227 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 787.2 mil 04/12/2023 SIM
4242503552674 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 640.3 mil 29/09/2025 NAO
160642833 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 458.2 mil 17/08/2019 SIM
4262300410934 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 413.0 mil 17/04/2023 SIM
4262500049674 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Multa Isolada R$ 387.0 mil 14/01/2025 NAO
4242500262713 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 270.4 mil 14/01/2025 NAO
4222500034708 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 195.8 mil 14/01/2025 NAO
4272500133796 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 184.6 mil 29/09/2025 NAO
163447810 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 169.0 mil 21/12/2019 SIM
4262301016652 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 164.3 mil 04/12/2023 SIM
4242503552755 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 153.5 mil 29/09/2025 NAO
4262500049593 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 143.2 mil 14/01/2025 NAO
4242500262632 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 83.2 mil 14/01/2025 NAO
4222500202937 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 24.2 mil 29/09/2025 NAO
4262500404326 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 21.8 mil 29/09/2025 NAO
4242500262551 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 20.3 mil 14/01/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pilar R$ 12.0 mil 3 Ver detalhes →

Empenhos

3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
14/08/2018 0001859 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
17/07/2018 0001608 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
21/06/2018 0001364 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE ALBERTO ALVES FRANCO

Quanto a empresa JOSE ALBERTO ALVES FRANCO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE ALBERTO ALVES FRANCO (CNPJ 28.209.855/0001-46) recebeu o equivalente a R$ 11.960,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE ALBERTO ALVES FRANCO e fornecedora?

A empresa JOSE ALBERTO ALVES FRANCO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE ALBERTO ALVES FRANCO tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOSE ALBERTO ALVES FRANCO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 237.016.897,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOSE ALBERTO ALVES FRANCO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE ALBERTO ALVES FRANCO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE ALBERTO ALVES FRANCO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE ALBERTO ALVES FRANCO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE ALBERTO ALVES FRANCO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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