Perfil de empresa

RM ILUMINACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 27.944.896/0001-13 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: LED DESIGN

AVENIDA SOLON DE LUCENA, 74 — CENTRO — PATOS/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos de iluminação

Inicio de atividade: 12/06/2017

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 75.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 96388585
  • Email: RAFAELPINHO.ARQ@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 4.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

2

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 6.5 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 4.5 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 6.5 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242303738049 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.2 mi 30/10/2023 NAO
4242202045706 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 983.2 mil 26/09/2022 NAO
4242301385114 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 837.3 mil 08/05/2023 NAO
4242202474666 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 448.2 mil 11/11/2022 NAO
4242101369980 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 420.4 mil 16/08/2021 NAO
4242407162321 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 418.8 mil 23/12/2024 NAO
4242101606869 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 383.7 mil 13/09/2021 NAO
4262401317964 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 353.8 mil 23/12/2024 NAO
4222500336704 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 164.7 mil 03/11/2025 NAO
4262401318189 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 136.6 mil 23/12/2024 NAO
4242407160035 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 88.6 mil 23/12/2024 NAO
4242407160116 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 48.7 mil 23/12/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Patos R$ 4.5 mil 2 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
RAFAEL MENDONCA PINHO ***290834** Sócio-Administrador 01/11/2019

Empenhos

2 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/02/2019 0001692 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
28/02/2019 0001691 Patos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre RM ILUMINACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Quanto a empresa RM ILUMINACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, RM ILUMINACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 27.944.896/0001-13) recebeu o equivalente a R$ 4.550,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba RM ILUMINACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA e fornecedora?

A empresa RM ILUMINACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

RM ILUMINACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. RM ILUMINACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 6.471.677,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

RM ILUMINACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

RM ILUMINACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da RM ILUMINACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre RM ILUMINACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se RM ILUMINACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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