Perfil de empresa

ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS LTDA

CNPJ 27.794.933/0001-54 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS

RUA DEOSANE VIEIRA DE FREITAS, 3610 — GRAGERU — ARACAJU/SE

Atividade principal (CNAE): Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Inicio de atividade: 23/05/2017

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (79) 91159045
  • Email: MANOEL_ASLF@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 112.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

19

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 112.2 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Santa Rita R$ 112.2 mil 19 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
RENATA DO AMOR COSTA ***396265** Sócio 14/06/2020
MANOEL AUGUSTO SIZINO LEITE FRANCO ***834025** Sócio-Administrador 23/05/2017
MARIA DA CONCEICAO PINTO LEITE FRANCO ***498865** Sócio 23/05/2017

Empenhos

19 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/10/2019 0000473 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
24/10/2019 0000472 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
02/10/2019 0000435 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.4 mil R$ 8.4 mil
13/09/2019 0000381 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.8 mil R$ 10.8 mil
13/09/2019 0000380 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
01/08/2019 0000320 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
30/05/2019 0000206 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
21/05/2019 0000184 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
24/04/2019 0000134 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
29/03/2019 0000102 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
21/02/2019 0000044 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
21/02/2019 0000043 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 12.0 mil R$ 12.0 mil
27/12/2018 0000401 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
29/11/2018 0000360 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.4 mil R$ 5.4 mil
01/11/2018 0000305 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
01/11/2018 0000304 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 13.2 mil R$ 13.2 mil
29/08/2018 0000238 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.4 mil R$ 8.4 mil
04/07/2018 0000168 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.6 mil R$ 6.6 mil
18/05/2018 0000113 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS LTDA

Quanto a empresa ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS LTDA (CNPJ 27.794.933/0001-54) recebeu o equivalente a R$ 112.200,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS LTDA e fornecedora?

A empresa ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS LTDA tem divida ativa na PGFN?

ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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