Perfil de empresa

GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA

CNPJ 27.555.389/0001-98 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: PROJETAR ENGENHARIA & CONSULTORIA

RUA FELIZARDO NUNES DE SOUZA, 29 — CENTRO — TEIXEIRA/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de engenharia

Inicio de atividade: 19/04/2017

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 150.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 96887036
  • Email: GUSTAVO.BATISTAOLIVEIRA@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.9 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

10

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

55

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
77%
R$ 1.4 mi
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
23%
R$ 432.1 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Coremas R$ 472.2 mil 11 Ver detalhes →
Boa Vista R$ 470.7 mil 2 Ver detalhes →
Teixeira R$ 360.6 mil 19 Ver detalhes →
Desterro R$ 271.8 mil 7 Ver detalhes →
Lucena R$ 149.2 mil 8 Ver detalhes →
Piancó R$ 65.5 mil 2 Ver detalhes →
Mãe d'Água R$ 60.4 mil 3 Ver detalhes →
Cacimbas R$ 12.4 mil 1 Ver detalhes →
Maturéia R$ 5.0 mil 1 Ver detalhes →
São João do Tigre R$ 1.3 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

55 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/04/2026 104 Cacimbas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 12.4 mil R$ 12.4 mil
16/12/2025 4843 Lucena Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 31.5 mil R$ 31.5 mil
06/10/2025 8482 Teixeira Obras e Instalações Sem licitacao R$ 12.0 mil R$ 12.0 mil
11/09/2025 3956 Boa Vista Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 594.3 mil R$ 365.0 mil
14/08/2025 3231 Lucena Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 21.1 mil R$ 21.1 mil
03/07/2025 2673 Lucena Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 12.6 mil R$ 12.6 mil
04/06/2025 2292 Lucena Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 12.7 mil R$ 12.7 mil
23/05/2025 2046 Boa Vista Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 456.4 mil R$ 105.7 mil
15/05/2025 2088 Lucena Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 12.0 mil R$ 12.0 mil
14/04/2025 2645 Teixeira Obras e Instalações Sem licitacao R$ 23.8 mil R$ 23.8 mil
20/03/2025 1196 Lucena Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 24.0 mil R$ 24.0 mil
11/03/2025 1024 Lucena Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 15.9 mil R$ 15.9 mil
14/02/2025 873 Teixeira Obras e Instalações Sem licitacao R$ 16.3 mil R$ 16.3 mil
04/02/2025 219 Lucena Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 19.4 mil R$ 19.4 mil
30/01/2025 439 Teixeira Obras e Instalações Sem licitacao R$ 27.6 mil R$ 27.6 mil
27/12/2024 14792 Coremas Obras e Instalações Dispensa (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 96.7 mil R$ 96.7 mil
29/11/2024 13587 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil
30/08/2024 9871 Coremas Obras e Instalações Dispensa (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 182.6 mil R$ 182.6 mil
09/08/2024 6006 Piancó Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 38.6 mil R$ 38.6 mil
01/08/2024 5831 Piancó Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 26.9 mil R$ 26.9 mil
18/07/2024 7602 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil
15/07/2024 6997 Desterro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 53.5 mil R$ 53.5 mil
30/04/2024 3732 Desterro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 11.6 mil R$ 11.6 mil
15/04/2024 3537 Coremas Obras e Instalações Tomada de Preços
000172023
R$ 53.0 mil R$ 53.0 mil
04/04/2024 877 Mãe d'Água Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.8 mil R$ 10.8 mil
20/03/2024 2122 Desterro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 21.9 mil R$ 21.9 mil
23/02/2024 422 Mãe d'Água Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 28.6 mil R$ 28.6 mil
08/02/2024 1041 Coremas Obras e Instalações Dispensa por outros motivos
000472023
R$ 19.7 mil R$ 19.7 mil
17/01/2024 42 Mãe d'Água Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 21.0 mil R$ 21.0 mil
29/12/2023 8779 Desterro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000042023
R$ 45.5 mil R$ 45.5 mil
13/12/2023 8115 Desterro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 25.5 mil R$ 19.2 mil
12/12/2023 16717 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000372023
R$ 31.8 mil R$ 31.8 mil
22/11/2023 7126 Desterro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000042023
R$ 26.2 mil R$ 26.2 mil
12/09/2023 259 Maturéia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por Valor
000052023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
29/03/2023 1561 Desterro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000042023
R$ 94.0 mil R$ 94.0 mil
25/01/2023 18 Teixeira Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 29.9 mil R$ 29.9 mil
23/12/2022 329 Teixeira Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 20.3 mil R$ 20.3 mil
05/12/2022 308 Teixeira Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 52.8 mil R$ 52.8 mil
28/10/2022 9025 Coremas Obras e Instalações Dispensa por outros motivos
000442022
R$ 31.9 mil R$ 31.9 mil
21/10/2022 264 Teixeira Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 47.3 mil R$ 47.3 mil
13/10/2022 8393 Coremas Obras e Instalações Dispensa por outros motivos
000432022
R$ 31.9 mil R$ 31.9 mil
02/09/2022 222 Teixeira Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 42.4 mil R$ 42.4 mil
25/08/2022 6970 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
01/08/2022 195 Teixeira Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 63.4 mil R$ 63.4 mil
20/07/2022 5522 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/05/2022 3894 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
17/03/2022 2082 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
05/02/2020 328 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
13/11/2018 0004588 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000222018
R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
16/10/2018 0004167 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000222018
R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA

Quanto a empresa GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA (CNPJ 27.555.389/0001-98) recebeu o equivalente a R$ 1.869.130,92 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA aparece em 10 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se GUSTAVO JOSE ELIAS BATISTA OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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