Perfil de empresa

HELIO PEREIRA DOS SANTOS 11404950460

CNPJ 27.302.481/0001-46 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA SANTA CECILIANA, 86 — ALTO DO CEU — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de pintura de edifícios em geral

Inicio de atividade: 15/03/2017

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 87660716
  • Email: heliomayaraagata@hotmail.com

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 14.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

2

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 599.5 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Sinais de atencao

  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 599.5 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242201436280 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 475.6 mil 25/07/2022 NAO
4242502427566 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 123.9 mil 19/05/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre HELIO PEREIRA DOS SANTOS 11404950460

Quanto a empresa HELIO PEREIRA DOS SANTOS 11404950460 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, HELIO PEREIRA DOS SANTOS 11404950460 (CNPJ 27.302.481/0001-46) recebeu o equivalente a R$ 14.275,38 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba HELIO PEREIRA DOS SANTOS 11404950460 e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde HELIO PEREIRA DOS SANTOS 11404950460 recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

HELIO PEREIRA DOS SANTOS 11404950460 tem divida ativa na PGFN?

Sim. HELIO PEREIRA DOS SANTOS 11404950460 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 599.478,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

HELIO PEREIRA DOS SANTOS 11404950460 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

HELIO PEREIRA DOS SANTOS 11404950460 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da HELIO PEREIRA DOS SANTOS 11404950460?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre HELIO PEREIRA DOS SANTOS 11404950460 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se HELIO PEREIRA DOS SANTOS 11404950460 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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