Perfil de empresa

ARTESANATO DE FOGOS SAO MIGUEL LTDA

CNPJ 26.064.774/0001-70 Ativa na RFB Matriz

LOC FUNDAO, S/N — ZONA RURAL — SANTO ANTONIO DO MONTE/MG

Atividade principal (CNAE): Fabricação de artigos pirotécnicos

Inicio de atividade: 04/09/1989

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 1.5 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (37) 32811600
  • Email: CONTABILIDADEJMMELO@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 80.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

10

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 43.3 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
97%
R$ 77.9 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
3%
R$ 2.3 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 43.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
6042109333819 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 14.5 mi 19/07/2021 NAO
6042500161850 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 5.4 mi 06/01/2025 NAO
6042500154137 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 5.2 mi 06/01/2025 NAO
6042500149133 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 3.7 mi 06/01/2025 NAO
6042500178150 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 2.9 mi 06/01/2025 NAO
6042218687646 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.0 mi 24/10/2022 NAO
186214758 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 2.0 mi 30/09/2023 NAO
175134588 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.6 mi 30/09/2023 NAO
6042435625525 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.3 mi 26/08/2024 NAO
6042435628893 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.1 mi 26/08/2024 NAO
162896182 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 981.1 mil 21/09/2019 NAO
6042112575097 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 895.9 mil 23/08/2021 NAO
151512388 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 769.5 mil 08/12/2018 NAO
164576444 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 541.3 mil 30/09/2023 NAO
160548527 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 404.3 mil 25/05/2019 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Princesa Isabel R$ 45.7 mil 8 Ver detalhes →
Sossêgo R$ 32.2 mil 1 Ver detalhes →
Aroeiras R$ 2.3 mil 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
GABRIELA MYLER DOS ANJOS ***842576** Sócio-Administrador 08/10/2021

Empenhos

10 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
05/12/2024 5878 Sossêgo Material de Consumo Sem licitacao R$ 32.2 mil R$ 32.2 mil
20/09/2024 15254 Princesa Isabel Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.4 mil R$ 7.4 mil
29/04/2021 3817 Princesa Isabel Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
29/01/2021 315 Princesa Isabel Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.6 mil R$ 5.6 mil
30/09/2020 11799 Princesa Isabel Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
20/01/2020 363 Princesa Isabel Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
03/01/2020 30 Aroeiras Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
06/08/2019 0008135 Princesa Isabel Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
12/03/2019 0002400 Princesa Isabel Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
10/01/2019 0000151 Princesa Isabel Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.7 mil R$ 3.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ARTESANATO DE FOGOS SAO MIGUEL LTDA

Quanto a empresa ARTESANATO DE FOGOS SAO MIGUEL LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ARTESANATO DE FOGOS SAO MIGUEL LTDA (CNPJ 26.064.774/0001-70) recebeu o equivalente a R$ 80.289,54 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ARTESANATO DE FOGOS SAO MIGUEL LTDA e fornecedora?

A empresa ARTESANATO DE FOGOS SAO MIGUEL LTDA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ARTESANATO DE FOGOS SAO MIGUEL LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. ARTESANATO DE FOGOS SAO MIGUEL LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 43.322.919,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

ARTESANATO DE FOGOS SAO MIGUEL LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ARTESANATO DE FOGOS SAO MIGUEL LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ARTESANATO DE FOGOS SAO MIGUEL LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ARTESANATO DE FOGOS SAO MIGUEL LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ARTESANATO DE FOGOS SAO MIGUEL LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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