Perfil de empresa

SEBASTIAO HERCULANO FERREIRA 10408492457

CNPJ 24.870.299/0001-01 Cadastro inativo / suspenso Matriz

PRACA PRACA FRANCISCO BRAGA, 00 — CENTRO — MARIZOPOLIS/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

Inicio de atividade: 24/05/2016

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 81256516
  • Email: sebastiaohferreira0@gmail.com

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 13.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

10

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 353.4 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 13.2 mil

Sinais de atencao

  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 353.4 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242202777138 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 353.4 mil 01/12/2022 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Marizópolis R$ 13.2 mil 10 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
29/03/2021 1040 Marizópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
22/02/2021 443 Marizópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
14/10/2020 5488 Marizópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000042020
R$ 415 R$ 415
14/10/2020 5500 Marizópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000042020
R$ 288 R$ 288
12/06/2020 2848 Marizópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000042020
R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
12/06/2020 2849 Marizópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000042020
R$ 187 R$ 187
12/06/2020 2850 Marizópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000042020
R$ 155 R$ 155
29/05/2020 2552 Marizópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
29/05/2020 2553 Marizópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 708 R$ 708
29/05/2020 2551 Marizópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 420 R$ 420

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre SEBASTIAO HERCULANO FERREIRA 10408492457

Quanto a empresa SEBASTIAO HERCULANO FERREIRA 10408492457 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SEBASTIAO HERCULANO FERREIRA 10408492457 (CNPJ 24.870.299/0001-01) recebeu o equivalente a R$ 13.186,72 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SEBASTIAO HERCULANO FERREIRA 10408492457 e fornecedora?

A empresa SEBASTIAO HERCULANO FERREIRA 10408492457 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

SEBASTIAO HERCULANO FERREIRA 10408492457 tem divida ativa na PGFN?

Sim. SEBASTIAO HERCULANO FERREIRA 10408492457 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 353.448,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

SEBASTIAO HERCULANO FERREIRA 10408492457 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SEBASTIAO HERCULANO FERREIRA 10408492457 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SEBASTIAO HERCULANO FERREIRA 10408492457?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SEBASTIAO HERCULANO FERREIRA 10408492457 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SEBASTIAO HERCULANO FERREIRA 10408492457 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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