Perfil de empresa
MOACIR AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 24.862.587/0001-06
Ativa na RFB
Matriz
RUA MAJOR MANOEL JOVINO DO O, 212 — CENTRO — CAMPINA GRANDE/PB
Atividade principal (CNAE): Serviços advocatícios
Inicio de atividade: 22/05/2016
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 81.0 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
2
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
18
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 39.6 mi
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Resumo grafico (todo PB)
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 39.6 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
4242404024670 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 16.9 mi | 29/07/2024 | NAO |
4242404023002 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 6.2 mi | 29/07/2024 | SIM |
4242400657031 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 2.8 mi | 05/02/2024 | NAO |
4242203035364 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 2.6 mi | 19/12/2022 | NAO |
4242400655764 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 2.4 mi | 05/02/2024 | SIM |
4242404022979 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 2.2 mi | 29/07/2024 | SIM |
4242400656736 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 2.2 mi | 05/02/2024 | SIM |
4242400655845 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 917.4 mil | 05/02/2024 | SIM |
4242400656655 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 831.0 mil | 05/02/2024 | SIM |
4242000204404 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 547.9 mil | 27/04/2020 | NAO |
4242503530786 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 456.1 mil | 29/09/2025 | NAO |
4242404022898 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 311.2 mil | 29/07/2024 | SIM |
4222000139276 |
ATIVA AJUIZADA | Receita da dívida ativa - IRPJ | R$ 307.2 mil | 27/04/2020 | SIM |
4262000407814 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Multa Isolada | R$ 207.7 mil | 27/04/2020 | SIM |
4262000407903 |
ATIVA AJUIZADA | Receita da dívida ativa - CSLL | R$ 175.0 mil | 27/04/2020 | SIM |
4242101084986 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 172.7 mil | 19/07/2021 | NAO |
4242503530867 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 169.4 mil | 29/09/2025 | NAO |
4242400655683 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 117.6 mil | 05/02/2024 | SIM |
4242400656817 |
ATIVA AJUIZADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 109.7 mil | 05/02/2024 | SIM |
4242503530948 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 27.9 mil | 29/09/2025 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Pocinhos | R$ 71.0 mil | 14 | Ver detalhes → |
| São Vicente do Seridó | R$ 10.0 mil | 4 | Ver detalhes → |
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| MOACIR AMORIM MENDES | ***546034** |
Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil | 22/05/2016 |
Empenhos
18 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/02/2026 | 114 |
Pocinhos | Serviços de Consultoria | Sem licitacao | R$ 5.5 mil | R$ 5.5 mil |
| 21/01/2026 | 24 |
Pocinhos | Serviços de Consultoria | Sem licitacao | R$ 5.5 mil | R$ 5.5 mil |
| 10/12/2025 | 738 |
Pocinhos | Serviços de Consultoria | Sem licitacao | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 13/11/2025 | 663 |
Pocinhos | Serviços de Consultoria | Sem licitacao | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 13/10/2025 | 578 |
Pocinhos | Serviços de Consultoria | Sem licitacao | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 15/09/2025 | 527 |
Pocinhos | Serviços de Consultoria | Sem licitacao | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 12/08/2025 | 436 |
Pocinhos | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 10/07/2025 | 377 |
Pocinhos | Serviços de Consultoria |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
|
R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 12/06/2025 | 333 |
Pocinhos | Serviços de Consultoria |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
|
R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 13/05/2025 | 259 |
Pocinhos | Serviços de Consultoria | Sem licitacao | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 14/04/2025 | 213 |
Pocinhos | Serviços de Consultoria |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000000002
|
R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 15/03/2025 | 138 |
Pocinhos | Serviços de Consultoria | Sem licitacao | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 17/02/2025 | 79 |
Pocinhos | Serviços de Consultoria |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000000002
|
R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 20/01/2025 | 9 |
Pocinhos | Serviços de Consultoria | Sem licitacao | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 04/05/2020 | 73 |
São Vicente do Seridó | Serviços de Consultoria | Sem licitacao | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 30/03/2020 | 51 |
São Vicente do Seridó | Serviços de Consultoria | Sem licitacao | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 27/02/2020 | 35 |
São Vicente do Seridó | Serviços de Consultoria | Sem licitacao | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 22/01/2020 | 9 |
São Vicente do Seridó | Serviços de Consultoria | Sem licitacao | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre MOACIR AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Quanto a empresa MOACIR AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, MOACIR AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 24.862.587/0001-06) recebeu o equivalente a R$ 81.000,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba MOACIR AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e fornecedora?
A empresa MOACIR AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Pocinhos
MOACIR AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA tem divida ativa na PGFN?
Sim. MOACIR AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 39.613.618,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
MOACIR AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
MOACIR AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da MOACIR AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre MOACIR AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se MOACIR AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais