Perfil de empresa

FRANK WILLIAN DE SOUSA MELO LTDA

CNPJ 24.743.344/0001-59 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: PRIMAVERA ESTAMPAS E BORDADOS

RUA JOSE AUGUSTO DE QUEIROGA, 64 — CENTRO — UIRAUNA/PB

Atividade principal (CNAE): Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

Inicio de atividade: 06/05/2016

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 104.5 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 96574645
  • Email: PRIMAVERA.ESTAMPBORD@OUTLOOK.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 143.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

9

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

60

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 11.9 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
53%
R$ 75.6 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
46%
R$ 65.2 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2%
R$ 2.4 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 11.9 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242302504192 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 5.0 mi 12/06/2023 NAO
4242304297453 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 4.4 mi 20/11/2023 NAO
4242302505407 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.1 mi 12/06/2023 NAO
4242405640250 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.1 mi 21/10/2024 NAO
187983585 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 198.8 mil 29/03/2024 NAO
4242304297534 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 140.5 mil 20/11/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
FRANK WILLIAN DE SOUSA MELO ***628624** Sócio-Administrador 29/09/2020

Empenhos

60 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/06/2022 4752 Bernardino Batista Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 400 R$ 400
19/05/2022 3926 Bernardino Batista Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 500 R$ 500
18/05/2022 3861 Bernardino Batista Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
25/04/2022 2341 Poço Dantas Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
29/03/2022 1447 Joca Claudino Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa (Lei 14.133/21)
000032022
R$ 24.2 mil R$ 24.2 mil
23/02/2022 874 Joca Claudino Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa (Lei 14.133/21)
000032022
R$ 24.2 mil R$ 24.2 mil
19/01/2022 219 Bernardino Batista Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
09/12/2021 4367 Joca Claudino Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
08/09/2021 2948 Joca Claudino Material de Consumo Sem licitacao R$ 522 R$ 522
31/08/2021 5486 Bernardino Batista Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
21/07/2021 4270 Bernardino Batista Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
19/05/2021 2713 Bernardino Batista Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
22/12/2020 10076 São João do Rio do Peixe Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000102020
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
19/11/2020 3003088 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 10.4 mil R$ 10.4 mil
02/10/2020 3894 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 900 R$ 900
31/08/2020 3002163 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
18/08/2020 3001995 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
18/08/2020 3192 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 450 R$ 450
10/08/2020 5971 São João do Rio do Peixe Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
31/07/2020 3001796 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
15/07/2020 3001639 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
30/06/2020 3001486 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
25/06/2020 2350 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 370 R$ 370
25/06/2020 3001437 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
12/06/2020 1952 Poço de José de Moura Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
20/05/2020 3001114 Uiraúna Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
14/05/2020 3001070 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
06/05/2020 3000988 Uiraúna Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
22/04/2020 2048 Jericó Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
22/04/2020 2047 Jericó Material de Consumo Sem licitacao R$ 600 R$ 600
22/04/2020 3000865 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
20/04/2020 1382 Poço Dantas Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
20/04/2020 1378 Poço Dantas Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
16/04/2020 1202 Poço de José de Moura Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
12/03/2020 934 Uiraúna Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
04/12/2019 3002949 Uiraúna Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 594 R$ 594
19/11/2019 3002772 Uiraúna Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
19/11/2019 0005961 Bernardino Batista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 704 R$ 704
20/09/2019 0003374 Joca Claudino Material de Consumo Sem licitacao R$ 735 R$ 715
20/09/2019 0003373 Joca Claudino Material de Consumo Sem licitacao R$ 735 R$ 735
13/09/2019 0003285 Joca Claudino Material de Consumo Sem licitacao R$ 630 R$ 630
03/09/2019 0006559 São João do Rio do Peixe Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
16/08/2019 0002963 Joca Claudino Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
02/07/2019 0003242 Uiraúna Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 450 R$ 450
09/05/2019 0003082 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 252 R$ 252
06/05/2019 3000905 Uiraúna Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
30/04/2019 0001431 Joca Claudino Material de Consumo Sem licitacao R$ 600 R$ 600
02/04/2019 0001592 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
12/02/2019 2000694 Uiraúna Material de Consumo Sem licitacao R$ 30 R$ 30
11/12/2018 0006328 Bernardino Batista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 480 R$ 480

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANK WILLIAN DE SOUSA MELO LTDA

Quanto a empresa FRANK WILLIAN DE SOUSA MELO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANK WILLIAN DE SOUSA MELO LTDA (CNPJ 24.743.344/0001-59) recebeu o equivalente a R$ 143.273,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANK WILLIAN DE SOUSA MELO LTDA e fornecedora?

A empresa FRANK WILLIAN DE SOUSA MELO LTDA aparece em 9 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANK WILLIAN DE SOUSA MELO LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. FRANK WILLIAN DE SOUSA MELO LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 11.947.195,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FRANK WILLIAN DE SOUSA MELO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANK WILLIAN DE SOUSA MELO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANK WILLIAN DE SOUSA MELO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANK WILLIAN DE SOUSA MELO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANK WILLIAN DE SOUSA MELO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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