Perfil de empresa

NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS LTDA

CNPJ 24.680.221/0001-16 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CONSTRUTORA N. SANTOS

RUA ANTONIO FERREIRA LIMA, SN — JK — PICUI/PB

Atividade principal (CNAE): Obras de alvenaria

Inicio de atividade: 28/04/2016

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 95.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 86684772
  • Email: NIVALESTEVAM@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 299.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

25

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
96%
R$ 285.8 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4%
R$ 13.3 mil

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Baraúna R$ 297.1 mil 24 Ver detalhes →
Picuí R$ 2.0 mil 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS ***207684** Sócio-Administrador 19/05/2017

Empenhos

25 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
26/02/2026 1619 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/05/2025 2821 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
30/12/2024 7987 Baraúna Obras e Instalações Sem licitacao R$ 750 R$ 750
30/12/2024 7988 Baraúna Obras e Instalações Sem licitacao R$ 6.6 mil R$ 6.6 mil
23/12/2024 7811 Baraúna Obras e Instalações Dispensa (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 39.8 mil R$ 39.8 mil
23/12/2024 7810 Baraúna Obras e Instalações Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
27/08/2024 4850 Baraúna Obras e Instalações Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
27/08/2024 4849 Baraúna Obras e Instalações Dispensa (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 22.0 mil R$ 22.0 mil
10/05/2024 2492 Baraúna Obras e Instalações Dispensa (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 19.8 mil R$ 19.8 mil
29/08/2023 4851 Baraúna Obras e Instalações Dispensa (Lei 14.133/21)
000272023
R$ 17.6 mil R$ 17.6 mil
22/05/2023 2841 Baraúna Obras e Instalações Dispensa por Valor
000202023
R$ 9.8 mil R$ 9.8 mil
22/05/2023 2840 Baraúna Obras e Instalações Dispensa por Valor
000202023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
22/12/2022 2006591 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
22/12/2022 2006590 Baraúna Obras e Instalações Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
19/10/2022 2005030 Baraúna Obras e Instalações Dispensa por Valor
000162022
R$ 32.6 mil R$ 32.6 mil
24/08/2022 2003912 Baraúna Obras e Instalações Dispensa (Lei 14.133/21)
000072022
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
21/07/2022 2003321 Baraúna Obras e Instalações Dispensa (Lei 14.133/21)
000072022
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
12/07/2022 2003155 Baraúna Obras e Instalações Dispensa (Lei 14.133/21)
000072022
R$ 9.6 mil R$ 9.6 mil
08/06/2022 2002584 Baraúna Obras e Instalações Dispensa por Valor
000072022
R$ 13.3 mil R$ 13.3 mil
20/05/2022 2002158 Baraúna Obras e Instalações Dispensa por Valor
000072022
R$ 21.0 mil R$ 21.0 mil
07/04/2022 2001479 Baraúna Obras e Instalações Sem licitacao R$ 16.2 mil R$ 16.2 mil
07/04/2022 2001478 Baraúna Obras e Instalações Dispensa por Valor
000072022
R$ 12.4 mil R$ 12.4 mil
27/12/2021 2006176 Baraúna Obras e Instalações Dispensa por Valor
000182021
R$ 29.0 mil R$ 29.0 mil
02/12/2021 2005684 Baraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
04/10/2018 0000318 Picuí Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS LTDA

Quanto a empresa NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS LTDA (CNPJ 24.680.221/0001-16) recebeu o equivalente a R$ 299.100,95 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS LTDA e fornecedora?

A empresa NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS LTDA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS LTDA tem divida ativa na PGFN?

NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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