Perfil de empresa

MFA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 24.575.584/0001-91 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: ENGEBRASIL

RUA EUCLIDES LINS, 133 — CENTRO — SENADOR ELOI DE SOUZA/RN

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 12/04/2016

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mi
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (84) 87059170
  • Email: LICITAFJ@IG.COM.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 2.0 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

40

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 85.7 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
98%
R$ 2.0 mi
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2%
R$ 33.0 mil
Equipamentos e Material Permanente
1%
R$ 12.0 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 85.7 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4162500227711 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 8.0 mi 28/03/2025 SIM
4162500227045 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 7.5 mi 28/03/2025 SIM
4162400711336 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 6.6 mi 26/08/2024 NAO
4122500153816 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 6.4 mi 28/03/2025 SIM
4162500227630 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 5.1 mi 28/03/2025 SIM
4122500153301 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 4.5 mi 28/03/2025 SIM
4142101455317 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 4.3 mi 09/08/2021 NAO
4162500227207 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 4.1 mi 28/03/2025 SIM
4162500226901 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 3.1 mi 28/03/2025 SIM
4162500227126 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 3.0 mi 28/03/2025 SIM
4122100433846 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.9 mi 29/10/2021 NAO
4122500153735 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.7 mi 28/03/2025 SIM
4162500227398 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 2.6 mi 28/03/2025 SIM
4162500227479 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.3 mi 28/03/2025 SIM
4142501580810 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 2.0 mi 28/03/2025 SIM
4122100342298 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.8 mi 09/08/2021 NAO
4172500060300 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.7 mi 28/03/2025 SIM
4172500060652 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.7 mi 28/03/2025 SIM
4122500153140 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.6 mi 28/03/2025 SIM
4162100788066 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.6 mi 09/08/2021 NAO
4172400165487 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.4 mi 26/08/2024 NAO
4122500153220 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 1.2 mi 28/03/2025 NAO
4122500153905 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 1.1 mi 28/03/2025 NAO
4162500492466 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 940.3 mil 13/10/2025 NAO
4142501580739 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 936.1 mil 28/03/2025 SIM
4172500060490 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 886.1 mil 28/03/2025 SIM
4142501582197 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 551.1 mil 28/03/2025 SIM
4172500060571 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 548.4 mil 28/03/2025 SIM
4142501581700 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 531.9 mil 28/03/2025 SIM
4142501580909 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 447.1 mil 28/03/2025 SIM
4122400379197 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 391.5 mil 26/08/2024 NAO
4122100422054 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRRF R$ 382.6 mil 18/10/2021 NAO
4142501582006 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 361.8 mil 28/03/2025 SIM
4162400711255 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 352.4 mil 26/08/2024 NAO
4142501581891 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 295.1 mil 28/03/2025 SIM
4142405006741 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 269.0 mil 26/08/2024 SIM
4142501581620 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 245.8 mil 28/03/2025 SIM
4142501581468 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 225.8 mil 28/03/2025 SIM
4122500153654 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 212.7 mil 28/03/2025 NAO
4142405006660 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 175.6 mil 26/08/2024 SIM
4162500227550 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 132.2 mil 28/03/2025 SIM
4122400379006 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRRF R$ 108.5 mil 26/08/2024 NAO
4122500153573 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 82.4 mil 28/03/2025 SIM
4142501581972 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 70.8 mil 28/03/2025 SIM
4142501581034 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 67.1 mil 28/03/2025 SIM
4142501581115 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 41.0 mil 28/03/2025 NAO
4142501581549 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 31.0 mil 28/03/2025 NAO
4142501581387 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 24.6 mil 28/03/2025 NAO
4142501581204 ATIVA A SER AJUIZADA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 16.4 mil 28/03/2025 NAO
4122500153492 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 16.2 mil 28/03/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cajazeirinhas R$ 1.2 mi 28 Ver detalhes →
Caraúbas R$ 854.8 mil 12 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
FREDERICK RODRIGUES DE ALMEIDA ***982424** Sócio 12/04/2016
PEDRO PAULO FREITAS DA SILVA ***644534** Sócio-Administrador 12/04/2016

Empenhos

40 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
19/03/2026 1337 Cajazeirinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
06/02/2026 515 Cajazeirinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 12.0 mil R$ 12.0 mil
06/02/2026 516 Cajazeirinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 11.0 mil R$ 11.0 mil
06/02/2026 514 Cajazeirinhas Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 12.0 mil R$ 12.0 mil
04/11/2025 4968 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
04/11/2025 4969 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
29/10/2025 4836 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 15.8 mil R$ 15.8 mil
29/10/2025 4837 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
22/09/2025 4102 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 60.7 mil R$ 60.7 mil
25/06/2025 2484 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 24.1 mil R$ 24.1 mil
08/05/2025 1392 Caraúbas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 33.1 mil R$ 33.1 mil
02/05/2025 1311 Caraúbas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 39.8 mil R$ 39.8 mil
23/04/2025 1420 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 32.1 mil R$ 32.1 mil
23/04/2025 1431 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 53.9 mil R$ 53.9 mil
20/03/2025 877 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 79.4 mil R$ 79.4 mil
20/03/2025 876 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 10.7 mil R$ 10.7 mil
25/02/2025 492 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
07/02/2025 264 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 50.0 mil R$ 50.0 mil
27/01/2025 111 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 116.1 mil R$ 116.1 mil
27/01/2025 112 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 50.1 mil R$ 50.1 mil
21/01/2025 57 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 26.9 mil R$ 26.9 mil
05/12/2024 5011 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 83.3 mil R$ 83.3 mil
19/11/2024 4728 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 144.7 mil R$ 144.7 mil
21/10/2024 4190 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 22.6 mil R$ 22.6 mil
18/10/2024 2134 Caraúbas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 10.7 mil R$ 10.7 mil
29/04/2024 1511 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 110.6 mil R$ 91.1 mil
25/03/2024 1037 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 93.4 mil R$ 93.4 mil
15/03/2024 893 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
04/10/2023 2380 Caraúbas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 28.0 mil R$ 28.0 mil
11/05/2023 1017 Caraúbas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 383.6 mil R$ 352.0 mil
28/09/2022 2389 Caraúbas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 10.7 mil R$ 10.7 mil
14/06/2022 1346 Caraúbas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 163.1 mil R$ 32.6 mil
22/04/2022 787 Caraúbas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 78.5 mil R$ 78.5 mil
18/03/2022 506 Caraúbas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 79.5 mil R$ 79.5 mil
17/03/2022 583 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 35.6 mil R$ 35.6 mil
17/02/2022 264 Caraúbas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 67.7 mil R$ 67.7 mil
14/02/2022 286 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000022021
R$ 24.9 mil R$ 24.9 mil
21/01/2022 62 Caraúbas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 72.3 mil R$ 72.3 mil
03/11/2021 2321 Caraúbas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 49.9 mil R$ 49.9 mil
25/10/2021 2482 Cajazeirinhas Obras e Instalações Tomada de Preços
000012021
R$ 39.3 mil R$ 39.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MFA CONSTRUCOES LTDA

Quanto a empresa MFA CONSTRUCOES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MFA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 24.575.584/0001-91) recebeu o equivalente a R$ 2.017.142,50 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MFA CONSTRUCOES LTDA e fornecedora?

A empresa MFA CONSTRUCOES LTDA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MFA CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. MFA CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 85.723.555,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MFA CONSTRUCOES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MFA CONSTRUCOES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MFA CONSTRUCOES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MFA CONSTRUCOES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MFA CONSTRUCOES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar