Perfil de empresa

INSTITUTO CULTURAL ACAUA DA SERRA ICAS

CNPJ 24.223.125/0001-49 Ativa na RFB Matriz

PRQ DO ACUDE NOVO, SN — CENTRO — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

Inicio de atividade: 09/11/1989

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Associação Privada (3999)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 63.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

3

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Contribuições
58%
R$ 25.0 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42%
R$ 18.0 mil

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Campina Grande R$ 43.0 mil 2 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
AYRTON ALLAN BRITO SANTOS ***019234** Presidente 11/03/2010
LUCIA DE FATIMA BRITO SANTOS ***100364** Diretor 11/03/2010

Empenhos

2 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/06/2025 9753 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
120332025
R$ 33.0 mil R$ 18.0 mil
11/09/2018 0002042 Campina Grande Contribuições Sem licitacao R$ 25.0 mil R$ 25.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre INSTITUTO CULTURAL ACAUA DA SERRA ICAS

Quanto a empresa INSTITUTO CULTURAL ACAUA DA SERRA ICAS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, INSTITUTO CULTURAL ACAUA DA SERRA ICAS (CNPJ 24.223.125/0001-49) recebeu o equivalente a R$ 63.000,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba INSTITUTO CULTURAL ACAUA DA SERRA ICAS e fornecedora?

A empresa INSTITUTO CULTURAL ACAUA DA SERRA ICAS aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

INSTITUTO CULTURAL ACAUA DA SERRA ICAS tem divida ativa na PGFN?

INSTITUTO CULTURAL ACAUA DA SERRA ICAS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

INSTITUTO CULTURAL ACAUA DA SERRA ICAS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

INSTITUTO CULTURAL ACAUA DA SERRA ICAS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da INSTITUTO CULTURAL ACAUA DA SERRA ICAS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre INSTITUTO CULTURAL ACAUA DA SERRA ICAS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se INSTITUTO CULTURAL ACAUA DA SERRA ICAS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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