Perfil de empresa

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

CNPJ 24.130.072/0001-11 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

CAIS DO APOLO, S/N — RECIFE — RECIFE/PE

Atividade principal (CNAE): Justiça

Inicio de atividade: 03/03/1989

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Judiciário Federal (1074)
  • Telefone: (81) 34259345
  • Email: FRANCISCO.MACHADO@TRF5.JUS.BR
  • Ente federativo: UNIÃO

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 87.8 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

58

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

636

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Sentenças Judiciais
94%
R$ 8.7 mi
Principal da Dívida Contratual Resgatado
2%
R$ 201.0 mil
Indenizações e Restituições
2%
R$ 194.9 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1%
R$ 85.4 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
1%
R$ 48.1 mil

Sinais de atencao

  • Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Santa Rita R$ 4.1 mi 3 Ver detalhes →
Campina Grande R$ 2.0 mi 257 Ver detalhes →
Gado Bravo R$ 664.9 mil 2 Ver detalhes →
Riacho de Santo Antônio R$ 282.6 mil 5 Ver detalhes →
João Pessoa R$ 223.8 mil 3 Ver detalhes →
São José do Sabugi R$ 169.7 mil 6 Ver detalhes →
Caraúbas R$ 156.7 mil 1 Ver detalhes →
Areial R$ 131.0 mil 10 Ver detalhes →
Belém do Brejo do Cruz R$ 130.8 mil 3 Ver detalhes →
Pedra Branca R$ 121.8 mil 3 Ver detalhes →
Quixabá R$ 100.1 mil 6 Ver detalhes →
Bernardino Batista R$ 79.1 mil 1 Ver detalhes →
Mogeiro R$ 74.6 mil 15 Ver detalhes →
Bananeiras R$ 59.4 mil 6 Ver detalhes →
Maturéia R$ 59.3 mil 6 Ver detalhes →
Desterro R$ 59.0 mil 1 Ver detalhes →
Catolé do Rocha R$ 57.2 mil 2 Ver detalhes →
Pombal R$ 55.7 mil 4 Ver detalhes →
Baía da Traição R$ 52.4 mil 1 Ver detalhes →
Paulista R$ 48.1 mil 1 Ver detalhes →
Itaporanga R$ 40.9 mil 17 Ver detalhes →
Carrapateira R$ 36.7 mil 2 Ver detalhes →
Santana de Mangueira R$ 35.8 mil 5 Ver detalhes →
São José da Lagoa Tapada R$ 31.1 mil 2 Ver detalhes →
Barra de Santana R$ 30.0 mil 1 Ver detalhes →
Conde R$ 27.7 mil 5 Ver detalhes →
Boa Vista R$ 26.0 mil 2 Ver detalhes →
Livramento R$ 25.4 mil 5 Ver detalhes →
Juazeirinho R$ 23.6 mil 5 Ver detalhes →
Gurjão R$ 20.0 mil 1 Ver detalhes →
Caturité R$ 16.9 mil 2 Ver detalhes →
São José de Piranhas R$ 16.5 mil 2 Ver detalhes →
Igaracy R$ 15.7 mil 2 Ver detalhes →
None R$ 13.2 mil 2
São José dos Ramos R$ 12.4 mil 2 Ver detalhes →
Cacimbas R$ 9.7 mil 4 Ver detalhes →
São Francisco R$ 9.4 mil 3 Ver detalhes →
Várzea R$ 9.3 mil 1 Ver detalhes →
Pitimbu R$ 9.2 mil 1 Ver detalhes →
Marcação R$ 9.2 mil 1 Ver detalhes →
Serraria R$ 8.0 mil 2 Ver detalhes →
Pirpirituba R$ 7.2 mil 5 Ver detalhes →
Princesa Isabel R$ 5.9 mil 1 Ver detalhes →
São José dos Cordeiros R$ 5.8 mil 4 Ver detalhes →
Caldas Brandão R$ 5.3 mil 1 Ver detalhes →
Ibiara R$ 4.4 mil 2 Ver detalhes →
Juru R$ 4.3 mil 1 Ver detalhes →
Areia R$ 3.9 mil 1 Ver detalhes →
Pedro Régis R$ 3.0 mil 1 Ver detalhes →
Frei Martinho R$ 2.1 mil 2 Ver detalhes →
Salgadinho R$ 1.9 mil 2 Ver detalhes →
Taperoá R$ 1.6 mil 2 Ver detalhes →
São Bento R$ 1.4 mil 2 Ver detalhes →
Uiraúna R$ 1.3 mil 1 Ver detalhes →
Soledade R$ 852 1 Ver detalhes →
Pilõezinhos R$ 703 1 Ver detalhes →
Pocinhos R$ 293 1 Ver detalhes →
Camalaú R$ 110 1 Ver detalhes →

Empenhos

432 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/04/2026 3041 Cacimbas Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
10/04/2026 3042 Cacimbas Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/04/2026 2269 São Bento Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 709 R$ 709
09/04/2026 2271 São Bento Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 709 R$ 709
10/03/2026 1285 Gado Bravo Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 15.5 mil R$ 15.5 mil
06/03/2026 60 Campina Grande Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
05/03/2026 367 João Pessoa Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 29.0 mil R$ 29.0 mil
27/02/2026 993 São Francisco Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 429 R$ 429
27/02/2026 992 São Francisco Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 429 R$ 429
27/02/2026 991 São Francisco Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 8.6 mil R$ 8.6 mil
13/02/2026 1195 Cacimbas Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
12/02/2026 634 Conde Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 21.0 mil R$ 21.0 mil
10/02/2026 918 Baía da Traição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 52.4 mil R$ 52.4 mil
19/01/2026 161 Pombal Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 50.8 mil R$ 50.8 mil
15/01/2026 446 Campina Grande Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 779 R$ 779
23/12/2025 3165 Santa Rita Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.9 mi R$ 1.9 mi
17/12/2025 7315 Carrapateira Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 18.4 mil R$ 18.4 mil
24/11/2025 4779 Gurjão Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
12/11/2025 6457 Carrapateira Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 18.3 mil R$ 18.3 mil
12/11/2025 6112 Gado Bravo Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 649.3 mil R$ 649.3 mil
11/11/2025 4655 São José do Sabugi Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 24.5 mil R$ 24.5 mil
11/11/2025 4654 São José do Sabugi Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 24.5 mil R$ 24.5 mil
07/11/2025 8925 Taperoá Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
24/10/2025 8427 Taperoá Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 386
13/10/2025 4936 Belém do Brejo do Cruz Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 36.0 mil R$ 36.0 mil
02/10/2025 15947 Campina Grande Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 355 R$ 355
12/09/2025 14700 Campina Grande Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
10/09/2025 5361 Pitimbu Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 9.2 mil R$ 9.2 mil
01/09/2025 14100 Campina Grande Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.3 mil R$ 7.3 mil
29/08/2025 3365 São José do Sabugi Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 21.7 mil R$ 21.7 mil
26/08/2025 6486 Maturéia Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 8.8 mil R$ 8.8 mil
30/07/2025 2769 São José do Sabugi Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 21.7 mil R$ 21.7 mil
30/07/2025 5563 Maturéia Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 8.8 mil R$ 8.8 mil
18/07/2025 12034 Campina Grande Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
26/06/2025 10014 Campina Grande Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 773 R$ 773
25/06/2025 4383 Maturéia Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 8.8 mil R$ 8.8 mil
17/06/2025 2069 São José do Sabugi Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 21.7 mil R$ 21.7 mil
12/06/2025 9741 Campina Grande Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
29/05/2025 1767 São José do Sabugi Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 55.7 mil R$ 55.7 mil
20/05/2025 3351 Maturéia Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 22.6 mil R$ 22.6 mil
14/05/2025 7914 Campina Grande Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 10.8 mil R$ 10.8 mil
28/03/2025 1317 São José dos Ramos Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 11.7 mil R$ 11.7 mil
26/03/2025 5448 Campina Grande Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
13/03/2025 586 Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
28/02/2025 1312 Frei Martinho Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
28/02/2025 632 Livramento Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 15.8 mil R$ 15.8 mil
27/02/2025 1299 Mogeiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
27/02/2025 1303 Mogeiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 25 R$ 25
27/02/2025 1301 Mogeiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
25/02/2025 634 Frei Martinho Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

Quanto a empresa TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO (CNPJ 24.130.072/0001-11) recebeu o equivalente a R$ 87.839.053,33 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO e fornecedora?

A empresa TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO aparece em 58 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO tem divida ativa na PGFN?

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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