Perfil de empresa

RINALDO DOS SANTOS MOUREIRA

CNPJ 24.059.913/0001-41 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: DURINNAS

AVENIDA JOCA CLAUDINO, 383 — BELO HORIZONTE — CAJAZEIRAS/PB

Atividade principal (CNAE): Padaria e confeitaria com predominância de revenda

Inicio de atividade: 27/01/2016

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 30.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 91339439
  • Email: RINALDOFISIO@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 10.5 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 1.0 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 10.5 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242304578703 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 2.3 mi 04/12/2023 NAO
193551225 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 1.7 mi 18/11/2023 NAO
167169297 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.2 mi 04/04/2020 NAO
4242304578460 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 866.6 mil 04/12/2023 NAO
4242402403274 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 598.9 mil 20/05/2024 NAO
175585342 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 582.0 mil 26/06/2021 NAO
193551217 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 389.6 mil 18/11/2023 NAO
175585334 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 374.9 mil 26/06/2021 NAO
4242304578541 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 284.3 mil 04/12/2023 NAO
4242304579513 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 279.8 mil 04/12/2023 NAO
4241900623073 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 244.8 mil 24/06/2019 NAO
4242404216234 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 178.8 mil 12/08/2024 NAO
4242304578894 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 170.6 mil 04/12/2023 NAO
4242406778574 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 135.6 mil 09/12/2024 NAO
4242304578975 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 113.7 mil 04/12/2023 NAO
4242304579190 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 113.7 mil 04/12/2023 NAO
4242402403002 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 107.6 mil 20/05/2024 NAO
4242304579351 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 106.0 mil 04/12/2023 NAO
4242402402898 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 88.3 mil 20/05/2024 NAO
4242304578622 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 68.2 mil 04/12/2023 NAO
4242406778221 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 68.0 mil 09/12/2024 NAO
176097546 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 65.5 mil 26/06/2021 NAO
4242402403193 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 53.0 mil 20/05/2024 NAO
4242404216153 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 51.0 mil 12/08/2024 NAO
176097538 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 47.7 mil 26/06/2021 NAO
4242402402707 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 35.3 mil 20/05/2024 NAO
4242402402626 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 35.3 mil 20/05/2024 NAO
4242304579270 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 35.0 mil 04/12/2023 NAO
4242402402979 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 29.6 mil 20/05/2024 NAO
4242304579009 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 22.7 mil 04/12/2023 NAO
4242404216072 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 22.4 mil 12/08/2024 NAO
4242304579432 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 21.0 mil 04/12/2023 NAO
4242406778655 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 20.2 mil 09/12/2024 NAO
4242406778140 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 17.0 mil 09/12/2024 NAO
4242406778302 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 15.7 mil 09/12/2024 NAO
4242304579602 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 14.0 mil 04/12/2023 NAO
4242304579785 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 14.0 mil 04/12/2023 NAO
4242406778060 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 13.5 mil 09/12/2024 NAO
4242406778493 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 13.0 mil 09/12/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Bonito de Santa Fé R$ 1.0 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/12/2018 0005072 Bonito de Santa Fé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre RINALDO DOS SANTOS MOUREIRA

Quanto a empresa RINALDO DOS SANTOS MOUREIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, RINALDO DOS SANTOS MOUREIRA (CNPJ 24.059.913/0001-41) recebeu o equivalente a R$ 1.000,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba RINALDO DOS SANTOS MOUREIRA e fornecedora?

A empresa RINALDO DOS SANTOS MOUREIRA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

RINALDO DOS SANTOS MOUREIRA tem divida ativa na PGFN?

Sim. RINALDO DOS SANTOS MOUREIRA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 10.464.903,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

RINALDO DOS SANTOS MOUREIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

RINALDO DOS SANTOS MOUREIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da RINALDO DOS SANTOS MOUREIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre RINALDO DOS SANTOS MOUREIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se RINALDO DOS SANTOS MOUREIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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