Perfil de empresa
ESTEVAO & MAGALHAES LTDA
CNPJ 24.034.238/0001-04
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: DR. HEYDER ESTEVAO
RUA JOAQUIM GREGORIO, 130 — PENEDO — CAICO/RN
Atividade principal (CNAE): Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
Inicio de atividade: 22/01/2016
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 15.9 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
5
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
12
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Brejo do Cruz | R$ 7.1 mil | 4 | Ver detalhes → |
| São Bento | R$ 5.0 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Belém do Brejo do Cruz | R$ 2.1 mil | 3 | Ver detalhes → |
| Frei Martinho | R$ 1.3 mil | 3 | Ver detalhes → |
| Brejo dos Santos | R$ 450 | 1 | Ver detalhes → |
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| ANNIE NOVAIS ESTEVAO | ***665345** |
Sócio-Administrador | 23/12/2022 |
| HEYDER MAGALHAES ESTEVAO | ***205325** |
Sócio | 22/01/2016 |
Empenhos
12 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/11/2025 | 7893 |
Brejo do Cruz | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 600 | R$ 600 |
| 05/11/2024 | 8846 |
Brejo do Cruz | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 550 | R$ 550 |
| 13/08/2024 | 4945 |
São Bento | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 12/08/2024 | 6167 |
Brejo do Cruz | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 08/08/2024 | 6081 |
Brejo do Cruz | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 920 | R$ 920 |
| 16/11/2022 | 4923 |
Frei Martinho | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 340 | R$ 340 |
| 16/11/2022 | 4922 |
Frei Martinho | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 500 | R$ 500 |
| 08/11/2022 | 4717 |
Belém do Brejo do Cruz | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 680 | R$ 680 |
| 24/10/2022 | 4392 |
Belém do Brejo do Cruz | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.0 mil | R$ 1.0 mil |
| 22/12/2021 | 4836 |
Frei Martinho | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 450 | R$ 450 |
| 18/11/2021 | 4868 |
Brejo dos Santos | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 450 | R$ 450 |
| 13/05/2020 | 1454 |
Belém do Brejo do Cruz | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 400 | R$ 400 |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre ESTEVAO & MAGALHAES LTDA
Quanto a empresa ESTEVAO & MAGALHAES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, ESTEVAO & MAGALHAES LTDA (CNPJ 24.034.238/0001-04) recebeu o equivalente a R$ 15.890,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba ESTEVAO & MAGALHAES LTDA e fornecedora?
A empresa ESTEVAO & MAGALHAES LTDA aparece em 5 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Brejo do Cruz
ESTEVAO & MAGALHAES LTDA tem divida ativa na PGFN?
ESTEVAO & MAGALHAES LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
ESTEVAO & MAGALHAES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
ESTEVAO & MAGALHAES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da ESTEVAO & MAGALHAES LTDA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre ESTEVAO & MAGALHAES LTDA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se ESTEVAO & MAGALHAES LTDA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais