Perfil de empresa

HELIO ALVES DE OLIVEIRA 95229833491

CNPJ 23.998.662/0001-06 Ativa na RFB Matriz

RUA UBIRAJARA BRANDAO DA SILVA, 46 — CENTRO — BAIA DA TRAICAO/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 18/01/2016

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 88975964

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 8.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

7

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
87%
R$ 7.1 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7%
R$ 600
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5%
R$ 420

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Baía da Traição R$ 8.1 mil 7 Ver detalhes →

Empenhos

7 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
04/03/2026 1299 Baía da Traição Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
21/10/2025 9942 Baía da Traição Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 600 R$ 600
26/02/2025 1722 Baía da Traição Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
28/10/2024 10057 Baía da Traição Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/08/2024 7667 Baía da Traição Material de Consumo Sem licitacao R$ 625 R$ 625
05/02/2024 956 Baía da Traição Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
09/03/2023 1591 Baía da Traição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 420 R$ 420

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre HELIO ALVES DE OLIVEIRA 95229833491

Quanto a empresa HELIO ALVES DE OLIVEIRA 95229833491 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, HELIO ALVES DE OLIVEIRA 95229833491 (CNPJ 23.998.662/0001-06) recebeu o equivalente a R$ 8.095,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba HELIO ALVES DE OLIVEIRA 95229833491 e fornecedora?

A empresa HELIO ALVES DE OLIVEIRA 95229833491 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

HELIO ALVES DE OLIVEIRA 95229833491 tem divida ativa na PGFN?

HELIO ALVES DE OLIVEIRA 95229833491 nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

HELIO ALVES DE OLIVEIRA 95229833491 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

HELIO ALVES DE OLIVEIRA 95229833491 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da HELIO ALVES DE OLIVEIRA 95229833491?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre HELIO ALVES DE OLIVEIRA 95229833491 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se HELIO ALVES DE OLIVEIRA 95229833491 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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