Perfil de empresa

AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 23.587.584/0001-49 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: DSA CONSTRUCOES

SITIO CONCEICAO, SN — ZONA RURAL — LAGOA SECA/PB

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 03/11/2015

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 600.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 86198844

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 14.6 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

8

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

284

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 170.6 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
98%
R$ 14.0 mi
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1%
R$ 197.6 mil
Indenizações e Restituições
0%
R$ 27.5 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 170.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242500134472 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 74.8 mi 06/01/2025 NAO
4242301692475 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 26.4 mi 22/05/2023 NAO
4242101001797 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 23.6 mi 07/07/2021 NAO
176818707 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 10.2 mi 19/02/2022 NAO
181911248 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 4.6 mi 19/02/2022 NAO
4242402664906 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 3.4 mi 27/05/2024 NAO
4242501080147 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 3.1 mi 24/02/2025 NAO
4242503449237 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 2.5 mi 29/09/2025 NAO
4242402665392 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 2.4 mi 27/05/2024 NAO
4242402663349 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 2.3 mi 27/05/2024 NAO
176818693 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 2.0 mi 19/02/2022 NAO
4242000326003 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.6 mi 15/06/2020 NAO
188498389 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 1.5 mi 17/02/2024 NAO
181911230 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.5 mi 19/02/2022 NAO
4242500135363 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.4 mi 06/01/2025 NAO
4242402665201 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.3 mi 27/05/2024 NAO
4242402664825 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.1 mi 27/05/2024 NAO
4242503449407 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.0 mi 29/09/2025 NAO
4242402665473 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 874.9 mil 27/05/2024 NAO
4242402663500 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 636.2 mil 27/05/2024 NAO
4242500135282 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 589.6 mil 06/01/2025 NAO
4242404706592 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 583.2 mil 26/08/2024 NAO
4242403405009 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 535.7 mil 24/06/2024 NAO
4242402665040 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 501.0 mil 27/05/2024 NAO
4242503449318 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 380.1 mil 29/09/2025 NAO
4242404706401 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 238.7 mil 26/08/2024 NAO
4242402664744 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 215.1 mil 27/05/2024 NAO
161678130 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 213.8 mil 19/02/2022 NAO
4242403404967 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 213.7 mil 24/06/2024 NAO
4242402661214 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 157.5 mil 27/05/2024 NAO
4242402663420 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 157.4 mil 27/05/2024 NAO
4242402665554 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 135.0 mil 27/05/2024 NAO
4242402665120 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 92.3 mil 27/05/2024 NAO
4242500135444 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 90.5 mil 06/01/2025 NAO
4242402661133 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 66.9 mil 27/05/2024 NAO
4242404706320 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 37.3 mil 26/08/2024 NAO
4222400166092 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 37.3 mil 27/05/2024 NAO
4242403404886 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 37.0 mil 24/06/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Aroeiras R$ 8.1 mi 139 Ver detalhes →
Guarabira R$ 4.8 mi 85 Ver detalhes →
Queimadas R$ 472.4 mil 7 Ver detalhes →
Umbuzeiro R$ 231.8 mil 3 Ver detalhes →
Areial R$ 217.5 mil 3 Ver detalhes →
Pirpirituba R$ 206.5 mil 8 Ver detalhes →
Dona Inês R$ 167.4 mil 31 Ver detalhes →
Pilõezinhos R$ 62.2 mil 3 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
DANILO SITONIO DE AGUIAR ***414934** Sócio-Administrador 03/11/2015

Empenhos

279 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
19/12/2024 8093 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 121.9 mil R$ 121.9 mil
29/10/2024 6994 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 19.6 mil R$ 19.6 mil
29/10/2024 6993 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 126.4 mil R$ 126.4 mil
16/10/2024 6800 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 67.0 mil R$ 67.0 mil
30/09/2024 6634 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 65.4 mil R$ 65.4 mil
13/09/2024 6217 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 57.4 mil R$ 57.4 mil
27/08/2024 5738 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 63.0 mil R$ 63.0 mil
16/08/2024 5509 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 45.3 mil R$ 45.3 mil
30/07/2024 4953 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 67.3 mil R$ 67.3 mil
15/07/2024 4670 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 54.9 mil R$ 54.9 mil
01/07/2024 4309 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 42.2 mil R$ 42.2 mil
18/06/2024 3847 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 60.5 mil R$ 60.5 mil
28/05/2024 3305 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 76.1 mil R$ 76.1 mil
08/05/2024 3038 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 24.3 mil R$ 24.3 mil
07/05/2024 3011 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 85.1 mil R$ 85.1 mil
12/04/2024 2367 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 22.9 mil R$ 22.9 mil
12/04/2024 2366 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 96.3 mil R$ 96.3 mil
04/03/2024 1547 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 29.4 mil R$ 29.4 mil
04/03/2024 1546 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 124.2 mil R$ 124.2 mil
08/02/2024 881 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
08/02/2024 877 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 96.0 mil R$ 96.0 mil
29/12/2023 7495 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 21.4 mil R$ 21.4 mil
29/12/2023 7493 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 14.6 mil R$ 14.6 mil
29/12/2023 7492 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 24.3 mil R$ 24.3 mil
29/12/2023 7490 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 149.5 mil R$ 149.5 mil
29/12/2023 7488 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 11.1 mil R$ 11.1 mil
29/12/2023 7487 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 71.6 mil R$ 71.6 mil
29/12/2023 7486 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 20.7 mil R$ 20.7 mil
29/12/2023 7485 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 52.8 mil R$ 52.8 mil
29/12/2023 7484 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 19.9 mil R$ 19.9 mil
29/12/2023 7483 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 30.1 mil R$ 30.1 mil
29/12/2023 7482 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 62.6 mil R$ 62.6 mil
29/12/2023 7481 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 84.9 mil R$ 84.9 mil
29/12/2023 7480 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 233.2 mil R$ 233.2 mil
29/12/2023 7479 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 70.7 mil R$ 70.7 mil
22/12/2023 7090 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 56.4 mil R$ 56.4 mil
22/12/2023 7089 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 53.2 mil R$ 53.2 mil
28/11/2023 6338 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 48.9 mil R$ 48.9 mil
23/10/2023 5480 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 16.9 mil R$ 16.9 mil
23/10/2023 5479 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 90.4 mil R$ 90.4 mil
19/10/2023 15400 Guarabira Obras e Instalações Pregão Presencial
001152022
R$ 9.4 mil R$ 9.4 mil
26/09/2023 13941 Guarabira Obras e Instalações Concorrência
000052017
R$ 21.1 mil R$ 21.1 mil
19/09/2023 13397 Guarabira Obras e Instalações Pregão Presencial
001152022
R$ 10.3 mil R$ 10.3 mil
21/08/2023 11900 Guarabira Obras e Instalações Concorrência
000052017
R$ 141.5 mil R$ 141.5 mil
03/08/2023 3899 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000062017
R$ 9.1 mil R$ 9.1 mil
02/08/2023 3885 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000062017
R$ 19.6 mil R$ 19.6 mil
01/08/2023 10267 Guarabira Obras e Instalações Pregão Presencial
001152022
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
01/08/2023 10265 Guarabira Obras e Instalações Pregão Presencial
001152022
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
19/07/2023 9492 Guarabira Obras e Instalações Pregão Presencial
001152022
R$ 14.3 mil R$ 14.3 mil
10/07/2023 3364 Aroeiras Obras e Instalações Tomada de Preços
000052017
R$ 9.1 mil R$ 9.1 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA

Quanto a empresa AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 23.587.584/0001-49) recebeu o equivalente a R$ 14.623.016,02 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA e fornecedora?

A empresa AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA aparece em 8 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 170.648.094,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se AGUIAR & AGUIAR CONSTRUCOES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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