Perfil de empresa

ANTONIO MELO DUARTE 02503779425

CNPJ 23.284.428/0001-09 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: ANTONIO MELO DUARTE

RUA RUA FARAEL MARREIRO DA SILVA, 89 — MUTIRAO — GUARABIRA/PB

Atividade principal (CNAE): Obras de alvenaria

Inicio de atividade: 16/09/2015

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 93224163

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 26.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

5

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 145.9 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
76%
R$ 19.9 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
24%
R$ 6.4 mil

Sinais de atencao

  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 145.9 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242202249034 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 145.9 mil 24/10/2022 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Guarabira R$ 26.3 mil 5 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
19/10/2018 2014176 Guarabira Obras e Instalações Convite
000012018
R$ 10.7 mil R$ 10.7 mil
24/07/2018 2009297 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Convite
000012018
R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
12/07/2018 2008688 Guarabira Obras e Instalações Convite
000012018
R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
15/06/2018 2007407 Guarabira Obras e Instalações Convite
000012018
R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
15/05/2018 2005448 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Convite
000012018
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre ANTONIO MELO DUARTE 02503779425

Quanto a empresa ANTONIO MELO DUARTE 02503779425 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ANTONIO MELO DUARTE 02503779425 (CNPJ 23.284.428/0001-09) recebeu o equivalente a R$ 26.304,65 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ANTONIO MELO DUARTE 02503779425 e fornecedora?

A empresa ANTONIO MELO DUARTE 02503779425 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ANTONIO MELO DUARTE 02503779425 tem divida ativa na PGFN?

Sim. ANTONIO MELO DUARTE 02503779425 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 145.851,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

ANTONIO MELO DUARTE 02503779425 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ANTONIO MELO DUARTE 02503779425 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ANTONIO MELO DUARTE 02503779425?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ANTONIO MELO DUARTE 02503779425 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ANTONIO MELO DUARTE 02503779425 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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