Perfil de empresa

CARLOS LUCIANO DE OLIVEIRA 03049904429

CNPJ 23.212.218/0001-05 Ativa na RFB Matriz

ACESSAO RUA RAINHA DA PAZ, 24 — CONJUNTO DR. JOAO URSULO — CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de pintura de edifícios em geral

Inicio de atividade: 03/09/2015

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 81096648
  • Email: painha21pintura@hotmail.com

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 101.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

19

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 482.9 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 101.0 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 482.9 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242202028453 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 482.9 mil 19/09/2022 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cruz do Espírito Santo R$ 101.0 mil 19 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/10/2022 6670 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000252022
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
10/10/2022 6671 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000252022
R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
10/10/2022 6669 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000252022
R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
12/09/2022 5897 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000252022
R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
12/09/2022 5898 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000252022
R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
12/09/2022 5895 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000252022
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
12/08/2022 5236 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000252022
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
12/08/2022 5241 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000252022
R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
12/07/2022 4345 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000252022
R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
12/07/2022 4344 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000252022
R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
20/06/2022 3780 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.8 mil R$ 5.8 mil
17/03/2022 1495 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.5 mil R$ 8.5 mil
08/03/2022 1345 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.7 mil R$ 8.7 mil
21/02/2022 1048 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.4 mil R$ 10.4 mil
31/01/2022 547 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.2 mil R$ 9.2 mil
02/12/2021 7381 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.4 mil R$ 9.4 mil
03/11/2021 6679 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
18/10/2021 6093 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
05/10/2021 5924 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.6 mil R$ 5.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre CARLOS LUCIANO DE OLIVEIRA 03049904429

Quanto a empresa CARLOS LUCIANO DE OLIVEIRA 03049904429 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, CARLOS LUCIANO DE OLIVEIRA 03049904429 (CNPJ 23.212.218/0001-05) recebeu o equivalente a R$ 101.047,99 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba CARLOS LUCIANO DE OLIVEIRA 03049904429 e fornecedora?

A empresa CARLOS LUCIANO DE OLIVEIRA 03049904429 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

CARLOS LUCIANO DE OLIVEIRA 03049904429 tem divida ativa na PGFN?

Sim. CARLOS LUCIANO DE OLIVEIRA 03049904429 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 482.933,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

CARLOS LUCIANO DE OLIVEIRA 03049904429 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

CARLOS LUCIANO DE OLIVEIRA 03049904429 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da CARLOS LUCIANO DE OLIVEIRA 03049904429?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre CARLOS LUCIANO DE OLIVEIRA 03049904429 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se CARLOS LUCIANO DE OLIVEIRA 03049904429 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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