Perfil de empresa

FERNANDO ANTONIO DE MELO 39563383400

CNPJ 21.942.986/0001-99 Ativa na RFB Matriz

RUA JOAQUIM BENICIO, 126 — SAO JOSE — SANTA LUZIA/PB

Atividade principal (CNAE): Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente

Inicio de atividade: 26/02/2015

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 6.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99107030
  • Email: fernando.melo2015@outlook.com

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 32.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

21

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 32.4 mil

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Santa Luzia R$ 32.4 mil 21 Ver detalhes →

Empenhos

21 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/04/2026 3148 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132025
R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
09/04/2026 3145 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132025
R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
19/02/2026 1298 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132025
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
19/02/2026 1300 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132025
R$ 695 R$ 695
19/12/2025 13137 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132025
R$ 626 R$ 626
17/12/2025 12995 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132025
R$ 695 R$ 695
17/12/2025 12997 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132025
R$ 348 R$ 348
17/12/2025 12993 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132025
R$ 695 R$ 695
20/10/2025 10622 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132025
R$ 357 R$ 357
20/10/2025 10624 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132025
R$ 536 R$ 536
20/10/2025 10621 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000132025
R$ 556 R$ 556
10/09/2025 9348 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
10/09/2025 9346 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 834 R$ 834
10/09/2025 9347 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 348 R$ 348
22/04/2025 3523 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
22/04/2025 3524 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 480 R$ 480
28/02/2025 1688 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
30/01/2025 474 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
21/06/2021 3563 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
21/06/2021 3562 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
21/06/2021 3560 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FERNANDO ANTONIO DE MELO 39563383400

Quanto a empresa FERNANDO ANTONIO DE MELO 39563383400 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FERNANDO ANTONIO DE MELO 39563383400 (CNPJ 21.942.986/0001-99) recebeu o equivalente a R$ 32.393,50 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FERNANDO ANTONIO DE MELO 39563383400 e fornecedora?

A empresa FERNANDO ANTONIO DE MELO 39563383400 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FERNANDO ANTONIO DE MELO 39563383400 tem divida ativa na PGFN?

FERNANDO ANTONIO DE MELO 39563383400 nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FERNANDO ANTONIO DE MELO 39563383400 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FERNANDO ANTONIO DE MELO 39563383400 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FERNANDO ANTONIO DE MELO 39563383400?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FERNANDO ANTONIO DE MELO 39563383400 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FERNANDO ANTONIO DE MELO 39563383400 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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