Perfil de empresa

21.846.685 JOAO BATISTA DUARTE JUNIOR

CNPJ 21.846.685/0001-61 Ativa na RFB Matriz

RUA CIRO TROCCOLI, 79 — CIDADE DOS COLIBRIS — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente

Inicio de atividade: 09/02/2015

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 100.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 93572974
  • Email: JJARTILUSTRAS@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 20.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 811.3 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 811.3 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242101893582 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 603.2 mil 09/11/2021 NAO
4242403668514 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 208.1 mil 15/07/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre 21.846.685 JOAO BATISTA DUARTE JUNIOR

Quanto a empresa 21.846.685 JOAO BATISTA DUARTE JUNIOR recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 21.846.685 JOAO BATISTA DUARTE JUNIOR (CNPJ 21.846.685/0001-61) recebeu o equivalente a R$ 20.000,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 21.846.685 JOAO BATISTA DUARTE JUNIOR e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde 21.846.685 JOAO BATISTA DUARTE JUNIOR recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

21.846.685 JOAO BATISTA DUARTE JUNIOR tem divida ativa na PGFN?

Sim. 21.846.685 JOAO BATISTA DUARTE JUNIOR tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 811.328,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

21.846.685 JOAO BATISTA DUARTE JUNIOR esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

21.846.685 JOAO BATISTA DUARTE JUNIOR nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 21.846.685 JOAO BATISTA DUARTE JUNIOR?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 21.846.685 JOAO BATISTA DUARTE JUNIOR sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 21.846.685 JOAO BATISTA DUARTE JUNIOR pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 10/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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