Perfil de empresa

MICAELLE AQUINO SOARES

CNPJ 21.308.047/0001-97 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MERCADINHO SANTA RITA

RUA PROFETA SEVERINO VICENTE DIAS, 870 — ALTO DA BOA VISTA — PAULISTA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 28/10/2014

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 50.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 34311874
  • Email: JOTACONTADOR@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 394.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

203

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
93%
R$ 367.8 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
7%
R$ 26.2 mil

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Paulista R$ 394.0 mil 203 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/04/2026 3456 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
20/02/2026 1098 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
23/12/2024 17521 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/12/2024 17483 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
23/12/2024 470 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000082024
R$ 776 R$ 776
23/12/2024 469 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000072024
R$ 867 R$ 867
23/12/2024 468 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000042024
R$ 210 R$ 210
10/12/2024 16667 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.4 mil R$ 5.4 mil
19/11/2024 15148 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil
19/11/2024 413 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000072024
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
19/11/2024 412 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000042024
R$ 210 R$ 210
19/11/2024 411 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000082024
R$ 331 R$ 331
23/10/2024 13656 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
23/10/2024 13654 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
23/10/2024 13663 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
23/10/2024 13662 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
23/10/2024 13660 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
21/10/2024 368 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000072024
R$ 656 R$ 656
21/10/2024 367 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000042024
R$ 210 R$ 210
21/10/2024 366 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000082024
R$ 634 R$ 634
26/09/2024 333 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000072024
R$ 824 R$ 824
26/09/2024 332 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000042024
R$ 270 R$ 270
26/09/2024 331 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000082024
R$ 607 R$ 607
16/09/2024 11910 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
10/09/2024 11703 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
26/08/2024 293 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000042024
R$ 174 R$ 174
26/08/2024 292 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000072024
R$ 588 R$ 588
26/08/2024 291 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000082024
R$ 831 R$ 831
25/07/2024 8983 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
25/07/2024 8985 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
25/07/2024 254 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000042024
R$ 360 R$ 360
25/07/2024 253 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000072024
R$ 732 R$ 732
25/07/2024 252 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000082024
R$ 508 R$ 508
15/07/2024 8645 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
15/07/2024 8646 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
15/07/2024 8648 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
25/06/2024 218 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000072024
R$ 649 R$ 649
25/06/2024 217 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000082024
R$ 648 R$ 648
25/06/2024 216 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000042024
R$ 204 R$ 204
12/06/2024 7009 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
12/06/2024 7012 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
12/06/2024 7014 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
22/05/2024 174 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000072024
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
07/05/2024 4630 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
07/05/2024 4629 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 12.9 mil R$ 12.9 mil
26/04/2024 141 Paulista Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000072024
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/04/2024 3721 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
10/04/2024 3719 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
20/03/2024 87 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 596 R$ 596
20/03/2024 86 Paulista Material de Consumo Sem licitacao R$ 595 R$ 595

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MICAELLE AQUINO SOARES

Quanto a empresa MICAELLE AQUINO SOARES recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MICAELLE AQUINO SOARES (CNPJ 21.308.047/0001-97) recebeu o equivalente a R$ 393.973,68 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MICAELLE AQUINO SOARES e fornecedora?

A empresa MICAELLE AQUINO SOARES aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MICAELLE AQUINO SOARES tem divida ativa na PGFN?

MICAELLE AQUINO SOARES nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MICAELLE AQUINO SOARES esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MICAELLE AQUINO SOARES nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MICAELLE AQUINO SOARES?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MICAELLE AQUINO SOARES sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MICAELLE AQUINO SOARES pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 10/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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