Perfil de empresa

DAMIAO JOAO SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ 21.296.458/0001-00 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA INOCENCIO GOMES DE ANDRADE, 839 — NOSSA SENHORA DA PENHA — SERRA TALHADA/PE

Atividade principal (CNAE): Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Inicio de atividade: 21/10/2014

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 50.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Simples Limitada (2240)
  • Telefone: (87) 38311752

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 388.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

0

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 18.5 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Sinais de atencao

  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 18.5 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4042000301733 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 16.8 mi 13/04/2020 SIM
4042000620677 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.7 mi 10/06/2020 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
DAMIAO JOAO DA MASCENA OLIVEIRA ***746284** Sócio-Administrador 21/10/2014
ANTONIA SANTINA DE SOUSA FERREIRA MASCENA ***278724** Sócio-Administrador 21/10/2014

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DAMIAO JOAO SERVICOS MEDICOS LTDA

Quanto a empresa DAMIAO JOAO SERVICOS MEDICOS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DAMIAO JOAO SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ 21.296.458/0001-00) recebeu o equivalente a R$ 388.871,48 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DAMIAO JOAO SERVICOS MEDICOS LTDA e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde DAMIAO JOAO SERVICOS MEDICOS LTDA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

DAMIAO JOAO SERVICOS MEDICOS LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. DAMIAO JOAO SERVICOS MEDICOS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 18.459.133,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

DAMIAO JOAO SERVICOS MEDICOS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DAMIAO JOAO SERVICOS MEDICOS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DAMIAO JOAO SERVICOS MEDICOS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DAMIAO JOAO SERVICOS MEDICOS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DAMIAO JOAO SERVICOS MEDICOS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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