Perfil de empresa

JOSE EDSON DAMASCENA PEREIRA

CNPJ 20.858.680/0001-96 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: J E COMERCIO E CONSTRUCAO

RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA, 258 A — CENTRO — JACARAU/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de materiais de construção em geral

Inicio de atividade: 18/08/2014

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 32951244

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 89.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

35

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 20.5 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 89.1 mil

Sinais de atencao

  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 20.5 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4241900496020 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 16.1 mi 21/06/2019 NAO
4242101024908 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 3.7 mi 07/07/2021 NAO
191216690 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 469.8 mil 20/08/2022 NAO
4242301811407 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 188.8 mil 22/05/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pedro Régis R$ 87.2 mil 30 Ver detalhes →
Jacaraú R$ 1.8 mil 5 Ver detalhes →

Empenhos

35 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
12/05/2020 115 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 360 R$ 360
03/03/2020 53 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 248 R$ 248
24/01/2020 17 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 450 R$ 450
26/12/2019 0001217 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000022019
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
11/12/2019 0003409 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 8.7 mil R$ 7.0 mil
29/11/2019 0003267 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
29/11/2019 0003266 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
19/11/2019 0003102 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
16/10/2019 0000954 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000022019
R$ 632 R$ 632
16/10/2019 0000953 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000022019
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
16/10/2019 0002772 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
27/08/2019 0002252 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
22/08/2019 0000746 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000022019
R$ 550 R$ 550
22/08/2019 0000745 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000022019
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
16/08/2019 0002179 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
25/07/2019 0000648 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000022019
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
25/07/2019 0001946 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
25/07/2019 0001944 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 580 R$ 580
25/07/2019 0001943 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
25/07/2019 0001950 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/07/2019 0001722 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
05/06/2019 0000139 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 358 R$ 358
24/05/2019 0001334 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 880 R$ 880
24/05/2019 0001325 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
24/05/2019 0001335 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 983 R$ 983
24/05/2019 0001333 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
23/05/2019 0000438 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000022019
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
25/04/2019 0000992 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 5.1 mil R$ 5.1 mil
10/04/2019 0000848 Pedro Régis Material de Consumo Pregão Presencial
000032019
R$ 7.1 mil R$ 7.1 mil
08/03/2019 0000543 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
19/02/2019 0000035 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 391 R$ 391
31/01/2019 0000189 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
17/01/2019 0000034 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
10/01/2019 0000031 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 8.9 mil R$ 8.9 mil
23/02/2018 0000278 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE EDSON DAMASCENA PEREIRA

Quanto a empresa JOSE EDSON DAMASCENA PEREIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE EDSON DAMASCENA PEREIRA (CNPJ 20.858.680/0001-96) recebeu o equivalente a R$ 89.053,23 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE EDSON DAMASCENA PEREIRA e fornecedora?

A empresa JOSE EDSON DAMASCENA PEREIRA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE EDSON DAMASCENA PEREIRA tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOSE EDSON DAMASCENA PEREIRA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 20.511.932,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOSE EDSON DAMASCENA PEREIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE EDSON DAMASCENA PEREIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE EDSON DAMASCENA PEREIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE EDSON DAMASCENA PEREIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE EDSON DAMASCENA PEREIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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