Perfil de empresa

MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA

CNPJ 20.692.400/0001-12 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CASA DA CONSTRUCAO

RUA TOME PEREIRA DOS SANTOS, 51 — CENTRO — SERRA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 23/07/2014

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 50.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 34981044
  • Email: CASADACONSTRUCAOSG@GMAIL.COM

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 3.5 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4241900437520 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 792.7 mil 19/06/2019 NAO
4242402679261 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 351.7 mil 27/05/2024 NAO
4242402679342 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 313.0 mil 27/05/2024 NAO
175994986 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 297.5 mil 26/06/2021 NAO
4242600104400 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 262.0 mil 05/01/2026 NAO
4242303391340 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 219.9 mil 21/08/2023 NAO
4242600104591 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 144.1 mil 05/01/2026 NAO
183337530 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 143.6 mil 01/10/2022 NAO
4242301801002 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 139.5 mil 22/05/2023 NAO
4242404464050 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 133.0 mil 19/08/2024 NAO
4242403330823 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 126.1 mil 24/06/2024 NAO
4242406928649 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 89.6 mil 16/12/2024 NAO
175994978 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 86.7 mil 26/06/2021 NAO
177647760 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 74.2 mil 20/06/2021 NAO
4242404464130 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 73.2 mil 19/08/2024 NAO
177647752 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 61.2 mil 20/06/2021 NAO
4262100782340 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 56.9 mil 31/08/2021 NAO
4262300456764 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 56.6 mil 22/05/2023 NAO
4222300187225 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 51.8 mil 22/05/2023 NAO
4242406928568 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 49.3 mil 16/12/2024 NAO
4262300456845 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 25.2 mil 22/05/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA

Quanto a empresa MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Os dados oficiais do TCE-PB indicam que MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA (CNPJ 20.692.400/0001-12) aparece no nosso recorte de empresas com pagamentos municipais na Paraiba. Veja na pagina os municipios pagantes e historico detalhado.

Em quais municipios da Paraiba MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA tem divida ativa na PGFN?

Sim. MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 3.547.778,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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