Perfil de empresa

JOAO NICACIO DE OLIVEIRA

CNPJ 19.969.026/0001-70 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MERCADINHO NICACIO

RUA RUA ARROJADO LISBOA, 65 — CENTRO — PRINCESA ISABEL/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 27/03/2014

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 50.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 96205573
  • Email: JOAONICACIO63@HOTMAIL.COM

Recorte por municipio

Pagamentos em Princesa Isabel, PB

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Pagamentos em Princesa Isabel, PB

Total pago

R$ 217.9 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 352.5 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

28

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

93%

26 de 28 empenhos.

Periodo: 31/01/2019 — 28/04/2023

Resumo grafico em Princesa Isabel

Principais elementos de despesa

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
74%
R$ 161.1 mil
Material de Consumo
26%
R$ 56.9 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 7.4 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242101574720 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 4.4 mi 06/09/2021 SIM
4242101535740 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.6 mi 30/08/2021 SIM
4242500693293 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 430.9 mil 03/02/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

28 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/04/2023 3461 Material de Consumo Sem licitacao R$ 366 R$ 366
28/04/2023 3435 Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
18/04/2023 2850 Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
18/04/2023 2849 Material de Consumo Sem licitacao R$ 9.6 mil R$ 9.6 mil
22/12/2020 404 Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
15/12/2020 396 Material de Consumo Sem licitacao R$ 612 R$ 612
23/11/2020 367 Material de Consumo Sem licitacao R$ 405 R$ 405
21/10/2020 329 Material de Consumo Sem licitacao R$ 524 R$ 524
21/10/2020 328 Material de Consumo Sem licitacao R$ 250 R$ 250
23/09/2020 303 Material de Consumo Sem licitacao R$ 597 R$ 597
25/08/2020 263 Material de Consumo Sem licitacao R$ 439 R$ 439
07/08/2020 9454 Material de Consumo Sem licitacao R$ 9.6 mil R$ 9.6 mil
21/07/2020 231 Material de Consumo Sem licitacao R$ 600 R$ 600
01/07/2020 202 Material de Consumo Sem licitacao R$ 346 R$ 346
30/06/2020 7200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
000182020
R$ 93.2 mil R$ 93.2 mil
30/06/2020 6821 Material de Consumo Sem licitacao R$ 8.2 mil R$ 8.2 mil
29/05/2020 5479 Material de Consumo Sem licitacao R$ 605 R$ 605
29/05/2020 174 Material de Consumo Sem licitacao R$ 644 R$ 644
06/05/2020 4963 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
000182020
R$ 202.4 mil R$ 67.8 mil
04/05/2020 144 Material de Consumo Sem licitacao R$ 221 R$ 221
19/03/2020 81 Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
20/02/2020 70 Material de Consumo Sem licitacao R$ 736 R$ 736
20/01/2020 13 Material de Consumo Sem licitacao R$ 646 R$ 646
22/05/2019 0005173 Material de Consumo Sem licitacao R$ 195 R$ 195
31/01/2019 0000825 Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
31/01/2019 0000824 Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
31/01/2019 0000823 Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
31/01/2019 0000822 Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO NICACIO DE OLIVEIRA em Princesa Isabel

Quanto a empresa JOAO NICACIO DE OLIVEIRA recebeu da prefeitura de Princesa Isabel?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, JOAO NICACIO DE OLIVEIRA recebeu R$ 217.929,75 da prefeitura de Princesa Isabel. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa JOAO NICACIO DE OLIVEIRA tem em Princesa Isabel?

A empresa tem 28 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Princesa Isabel (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 92.9% dos empenhos para JOAO NICACIO DE OLIVEIRA em Princesa Isabel foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

JOAO NICACIO DE OLIVEIRA tem sancoes registradas na CGU?

JOAO NICACIO DE OLIVEIRA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de JOAO NICACIO DE OLIVEIRA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Princesa Isabel com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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