Perfil de empresa

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA 00804817448

CNPJ 19.917.195/0001-67 Cadastro inativo / suspenso Matriz

ACESSAO LOCAL SITIO COATIGEREBA, SN — AREA RURAL — ITAPOROROCA/PB

Atividade principal (CNAE): Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal

Inicio de atividade: 20/03/2014

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 7.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 88380087

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 49.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

28

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Passagens e Despesas de Locomoção
81%
R$ 39.9 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
19%
R$ 9.5 mil

Sinais de atencao

  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Itapororoca R$ 49.4 mil 28 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/06/2021 1011 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000012021
R$ 400 R$ 400
15/12/2020 2239 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022020
R$ 840 R$ 840
11/11/2020 1926 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022020
R$ 700 R$ 700
09/10/2020 1699 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022020
R$ 560 R$ 560
16/12/2019 0002190 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000012019
R$ 7.3 mil R$ 7.3 mil
12/11/2019 0001938 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000012019
R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
08/10/2019 0001713 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000012019
R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
20/09/2019 0001568 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000012019
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
10/09/2019 0001514 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000012019
R$ 780 R$ 780
09/08/2019 0001280 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000012019
R$ 650 R$ 650
05/07/2019 0001069 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000012019
R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
05/06/2019 0000889 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000012019
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
09/05/2019 0000693 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000012019
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
08/04/2019 0000512 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
12/03/2019 0000359 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 920 R$ 920
15/01/2019 0000034 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 720 R$ 720
11/12/2018 0002130 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022018
R$ 960 R$ 960
16/11/2018 0001922 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022018
R$ 960 R$ 960
15/10/2018 0001706 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022018
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
14/09/2018 0001551 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Chamada Pública
000022018
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
07/08/2018 0001300 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022018
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
10/07/2018 0001119 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022018
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
06/06/2018 0000908 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022018
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
04/05/2018 0000707 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022018
R$ 950 R$ 950
04/04/2018 0000495 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022018
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
08/03/2018 0000352 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
07/02/2018 0000183 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 900 R$ 900
12/01/2018 0000056 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 610 R$ 610

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA 00804817448

Quanto a empresa FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA 00804817448 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA 00804817448 (CNPJ 19.917.195/0001-67) recebeu o equivalente a R$ 49.400,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA 00804817448 e fornecedora?

A empresa FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA 00804817448 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA 00804817448 tem divida ativa na PGFN?

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA 00804817448 nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA 00804817448 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA 00804817448 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA 00804817448?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA 00804817448 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA 00804817448 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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