Perfil de empresa

19.867.390 FRANCINALDO DAMIAO DA SILVA

CNPJ 19.867.390/0001-20 Cadastro inativo / suspenso Matriz

SITIO CANTO, SN — ZONA RURAL — NOVA OLINDA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de bebidas

Inicio de atividade: 13/03/2014

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 60.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 96649453
  • Email: JOAQUIMCEAC@GMAI.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 100.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

96

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 180.6 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 100.5 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 180.6 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242303534206 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 180.6 mil 18/09/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Nova Olinda R$ 100.5 mil 96 Ver detalhes →

Empenhos

96 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
11/11/2024 7422 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
10/10/2024 6874 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
10/10/2024 6873 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
09/09/2024 6123 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
31/07/2024 5248 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
31/07/2024 5247 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
08/07/2024 4379 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
08/07/2024 4378 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/05/2024 2854 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
02/05/2024 2853 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
02/05/2024 2856 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/05/2024 2855 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
05/03/2024 1405 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
05/03/2024 1409 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 780 R$ 780
05/03/2024 1407 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
08/12/2023 7546 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
08/12/2023 7545 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
14/11/2023 6912 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
11/09/2023 5474 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
11/09/2023 5475 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
02/08/2023 4773 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
02/08/2023 4774 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
27/06/2023 3605 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
27/06/2023 3604 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
30/05/2023 3001 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
30/05/2023 3000 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
26/04/2023 2197 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
26/04/2023 2198 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
29/03/2023 1609 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
29/03/2023 1610 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
28/02/2023 1096 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
06/10/2022 5355 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
09/09/2022 4813 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 9.1 mil R$ 9.1 mil
09/09/2022 4814 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.2 mil R$ 5.5 mil
20/02/2020 550 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 255 R$ 255
18/02/2020 535 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 425 R$ 425
07/01/2020 19 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 765 R$ 765
12/12/2019 0005112 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 340 R$ 340
12/12/2019 0005111 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 425 R$ 425
29/11/2019 0004809 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
19/11/2019 0004600 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 765 R$ 765
16/10/2019 0004119 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 410 R$ 410
16/10/2019 0004118 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 328 R$ 328
20/09/2019 0003644 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 246 R$ 246
20/09/2019 0003645 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 328 R$ 328
20/09/2019 0003641 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 234 R$ 234
20/09/2019 0003640 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
11/06/2019 0002012 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 234 R$ 234
11/06/2019 0002011 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 390 R$ 390
11/06/2019 0002010 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre 19.867.390 FRANCINALDO DAMIAO DA SILVA

Quanto a empresa 19.867.390 FRANCINALDO DAMIAO DA SILVA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 19.867.390 FRANCINALDO DAMIAO DA SILVA (CNPJ 19.867.390/0001-20) recebeu o equivalente a R$ 100.522,20 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 19.867.390 FRANCINALDO DAMIAO DA SILVA e fornecedora?

A empresa 19.867.390 FRANCINALDO DAMIAO DA SILVA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

19.867.390 FRANCINALDO DAMIAO DA SILVA tem divida ativa na PGFN?

Sim. 19.867.390 FRANCINALDO DAMIAO DA SILVA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 180.578,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

19.867.390 FRANCINALDO DAMIAO DA SILVA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

19.867.390 FRANCINALDO DAMIAO DA SILVA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 19.867.390 FRANCINALDO DAMIAO DA SILVA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 19.867.390 FRANCINALDO DAMIAO DA SILVA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 19.867.390 FRANCINALDO DAMIAO DA SILVA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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