Perfil de empresa

MEGA SOLUCOES LTDA

CNPJ 19.804.406/0001-55 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MEGA SOLUCOES

RUA ISABEL TEOBALDO PEREIRA, 13 — SANTA TEREZINHA — CARPINA/PE

Atividade principal (CNAE): Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 27/02/2014

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 100.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (81) 98525820
  • Email: MARCONISANTOSPE@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 104.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

17

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 5.7 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 104.6 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 5.7 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4042409579871 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.9 mi 29/07/2024 NAO
4062502062209 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 564.7 mil 03/11/2025 NAO
4042417100393 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 477.9 mil 23/12/2024 NAO
4042417106162 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 330.6 mil 23/12/2024 NAO
4042417101365 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 329.7 mil 23/12/2024 NAO
4062404015273 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 312.6 mil 23/12/2024 NAO
4022500802249 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 295.9 mil 03/11/2025 NAO
4062502060850 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 266.3 mil 03/11/2025 NAO
4042510377790 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 253.0 mil 03/11/2025 NAO
4042400950470 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 239.2 mil 22/01/2024 NAO
4042417100474 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 229.9 mil 23/12/2024 NAO
4072500361028 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 190.1 mil 03/11/2025 NAO
4042510377600 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 139.2 mil 03/11/2025 NAO
4042400951441 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 124.3 mil 22/01/2024 NAO
4042417100555 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 26.9 mil 23/12/2024 NAO
4042417100717 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 16.1 mil 23/12/2024 NAO
4042417100636 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 16.1 mil 23/12/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Bananeiras R$ 68.6 mil 14 Ver detalhes →
Pedras de Fogo R$ 36.0 mil 3 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
MARCONI JOAQUIM DOS SANTOS ***847304** Sócio-Administrador 09/06/2022

Empenhos

17 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
19/05/2025 4152 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
16/04/2025 3132 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
19/03/2025 2033 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
12/02/2025 835 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
17/12/2024 13040 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
09/12/2024 12591 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
09/12/2024 12586 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
13/11/2024 11605 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
14/10/2024 10490 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
03/09/2024 9087 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
11/07/2024 6741 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
11/07/2024 6739 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
29/05/2024 4750 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
29/05/2024 4749 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
07/10/2020 1913 Pedras de Fogo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
07/10/2020 1912 Pedras de Fogo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 623 R$ 623
19/06/2020 1035 Pedras de Fogo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
000102020
R$ 32.9 mil R$ 32.9 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MEGA SOLUCOES LTDA

Quanto a empresa MEGA SOLUCOES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MEGA SOLUCOES LTDA (CNPJ 19.804.406/0001-55) recebeu o equivalente a R$ 104.600,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MEGA SOLUCOES LTDA e fornecedora?

A empresa MEGA SOLUCOES LTDA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MEGA SOLUCOES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. MEGA SOLUCOES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 5.706.152,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MEGA SOLUCOES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MEGA SOLUCOES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MEGA SOLUCOES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MEGA SOLUCOES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MEGA SOLUCOES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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