Perfil de empresa

JOSE DOS SANTOS DUARTE 29959373487

CNPJ 19.758.177/0001-80 Cadastro inativo / suspenso Matriz

ACESSAO LOCAL RUA MONSENHOR JOSE COUTINHO, 490 — CENTRO — ITAPOROROCA/PB

Atividade principal (CNAE): Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal

Inicio de atividade: 20/02/2014

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 88533274

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 190.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

85

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Passagens e Despesas de Locomoção
96%
R$ 182.8 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4%
R$ 8.1 mil

Sinais de atencao

  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Itapororoca R$ 190.9 mil 85 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/02/2026 264 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000032025
R$ 5.1 mil R$ 5.1 mil
08/01/2026 41 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000032025
R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
15/12/2025 2729 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000032025
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
19/11/2025 2476 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000032025
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
22/10/2025 2244 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000032025
R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
26/09/2025 1957 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000032025
R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
20/08/2025 1619 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000032025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
18/07/2025 1341 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000032025
R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
18/06/2025 1103 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000032025
R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
22/05/2025 816 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000032025
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
16/04/2025 526 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
21/03/2025 332 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
21/02/2025 147 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
26/12/2024 2881 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Licitação Credenciamento - (Lei Nº 8.666/93)
000042023
R$ 915 R$ 915
11/12/2024 2670 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Licitação Credenciamento - (Lei Nº 8.666/93)
000042023
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
28/11/2024 2451 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Licitação Credenciamento - (Lei Nº 8.666/93)
000042023
R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
24/10/2024 2130 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Licitação Credenciamento - (Lei Nº 8.666/93)
000042023
R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
26/09/2024 1833 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Licitação Credenciamento - (Lei Nº 8.666/93)
000042023
R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
23/08/2024 1549 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Licitação Credenciamento - (Lei Nº 8.666/93)
000042023
R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
22/07/2024 1313 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Licitação Credenciamento - (Lei Nº 8.666/93)
000042023
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
21/06/2024 1089 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Licitação Credenciamento - (Lei Nº 8.666/93)
000042023
R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
23/05/2024 866 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Licitação Credenciamento - (Lei Nº 8.666/93)
000042023
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
17/04/2024 624 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Licitação Credenciamento - (Lei Nº 8.666/93)
000042023
R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
19/03/2024 444 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Licitação Credenciamento - (Lei Nº 8.666/93)
000042023
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/02/2024 238 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
29/11/2023 2179 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022023
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
18/10/2023 1920 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022023
R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
14/09/2023 1682 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022023
R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
09/08/2023 1436 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022023
R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
14/07/2023 1259 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022023
R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
14/06/2023 1007 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022023
R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
16/05/2023 820 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022023
R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
24/04/2023 647 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022023
R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
17/03/2023 432 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
10/02/2023 218 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
22/11/2022 2194 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022022
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
18/10/2022 1944 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022022
R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
13/09/2022 1677 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022022
R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
11/08/2022 1419 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022022
R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
13/07/2022 1211 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022022
R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
08/06/2022 975 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022022
R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
12/05/2022 781 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000022022
R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
08/04/2022 552 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
14/03/2022 363 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 980 R$ 980
14/02/2022 198 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
13/12/2021 2393 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000012021
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
12/11/2021 2119 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000012021
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
15/10/2021 1900 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000012021
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
13/09/2021 1694 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000012021
R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
12/08/2021 1490 Itapororoca Passagens e Despesas de Locomoção Chamada Pública
000012021
R$ 840 R$ 840

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE DOS SANTOS DUARTE 29959373487

Quanto a empresa JOSE DOS SANTOS DUARTE 29959373487 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE DOS SANTOS DUARTE 29959373487 (CNPJ 19.758.177/0001-80) recebeu o equivalente a R$ 190.882,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE DOS SANTOS DUARTE 29959373487 e fornecedora?

A empresa JOSE DOS SANTOS DUARTE 29959373487 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE DOS SANTOS DUARTE 29959373487 tem divida ativa na PGFN?

JOSE DOS SANTOS DUARTE 29959373487 nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE DOS SANTOS DUARTE 29959373487 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE DOS SANTOS DUARTE 29959373487 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE DOS SANTOS DUARTE 29959373487?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE DOS SANTOS DUARTE 29959373487 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE DOS SANTOS DUARTE 29959373487 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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