Perfil de empresa

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SANTOS 08739028402

CNPJ 19.622.478/0001-81 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA MARIA MORAIS, 96 — CENTRO — SAO JOSE DO SABUGI/PB

Atividade principal (CNAE): Transporte escolar

Inicio de atividade: 30/01/2014

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 80.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99760219

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 99.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

12

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 385.2 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
96%
R$ 95.5 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
4%
R$ 4.0 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 385.2 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242502607548 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 205.9 mil 02/06/2025 NAO
4242402860845 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 179.3 mil 10/06/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São José do Sabugi R$ 99.5 mil 12 Ver detalhes →

Empenhos

12 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/06/2019 0001221 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
10/06/2019 0001218 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
10/06/2019 0001220 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
26/03/2019 0000537 São José do Sabugi Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
26/03/2019 0000536 São José do Sabugi Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
28/01/2019 0000126 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000352018
R$ 66.0 mil R$ 66.0 mil
17/08/2018 0001640 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil
13/06/2018 0001090 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
08/06/2018 0001053 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 610 R$ 610
10/05/2018 0000803 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 780 R$ 780
12/04/2018 0000391 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 580 R$ 580
16/02/2018 0000124 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SANTOS 08739028402

Quanto a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SANTOS 08739028402 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SANTOS 08739028402 (CNPJ 19.622.478/0001-81) recebeu o equivalente a R$ 99.470,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SANTOS 08739028402 e fornecedora?

A empresa FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SANTOS 08739028402 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SANTOS 08739028402 tem divida ativa na PGFN?

Sim. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SANTOS 08739028402 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 385.176,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SANTOS 08739028402 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SANTOS 08739028402 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SANTOS 08739028402?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SANTOS 08739028402 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SANTOS 08739028402 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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