Perfil de empresa

JOSE FRANCISCO DE PAULA 02401078452

CNPJ 19.384.489/0001-70 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA FORMOSA, SN — CENTRO — RIO TINTO/PB

Atividade principal (CNAE): Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria

Inicio de atividade: 09/12/2013

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 3.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 91428100

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 54.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

64

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 54.1 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Rio Tinto R$ 54.1 mil 64 Ver detalhes →

Empenhos

64 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/01/2020 75 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 420 R$ 420
09/01/2020 74 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 486 R$ 486
09/01/2020 71 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
20/11/2019 0007195 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 700 R$ 700
20/11/2019 0007194 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 906 R$ 906
20/11/2019 0007192 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
21/10/2019 0006498 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 700 R$ 700
21/10/2019 0006496 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 906 R$ 906
21/10/2019 0006495 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
19/09/2019 0005861 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 700 R$ 700
19/09/2019 0005851 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
19/09/2019 0005849 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
22/08/2019 0005095 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 680 R$ 680
22/08/2019 0005066 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
22/08/2019 0005059 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
23/07/2019 0004345 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 666 R$ 666
23/07/2019 0004344 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
23/07/2019 0004343 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
26/06/2019 0003593 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 700 R$ 700
26/06/2019 0003592 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
26/06/2019 0003591 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
21/05/2019 0002871 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 720 R$ 720
21/05/2019 0002869 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 814 R$ 814
21/05/2019 0002870 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
22/04/2019 0002066 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 680 R$ 680
22/04/2019 0002061 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 757 R$ 757
22/04/2019 0002056 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
26/03/2019 0001488 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 680 R$ 680
26/03/2019 0001489 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 984 R$ 984
26/03/2019 0001487 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 726 R$ 726
20/02/2019 0000806 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 816 R$ 816
21/01/2019 0000249 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 462 R$ 462
19/12/2018 0006510 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 630 R$ 630
19/12/2018 0006508 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 833 R$ 833
19/12/2018 0006500 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 533 R$ 533
19/11/2018 0005896 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 560 R$ 560
19/11/2018 0005895 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 833 R$ 833
19/11/2018 0005894 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 793 R$ 793
23/10/2018 0005350 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 560 R$ 560
23/10/2018 0005347 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 800 R$ 800
23/10/2018 0005345 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
19/09/2018 0004734 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 560 R$ 560
19/09/2018 0004733 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 800 R$ 800
19/09/2018 0004732 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
20/08/2018 0004135 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 800 R$ 800
20/08/2018 0004134 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 760 R$ 760
20/08/2018 0004139 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 560 R$ 560
23/07/2018 0003581 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 420 R$ 420
23/07/2018 0003580 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 740 R$ 740
23/07/2018 0003579 Rio Tinto Material de Consumo Sem licitacao R$ 700 R$ 700

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE FRANCISCO DE PAULA 02401078452

Quanto a empresa JOSE FRANCISCO DE PAULA 02401078452 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE FRANCISCO DE PAULA 02401078452 (CNPJ 19.384.489/0001-70) recebeu o equivalente a R$ 54.057,40 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE FRANCISCO DE PAULA 02401078452 e fornecedora?

A empresa JOSE FRANCISCO DE PAULA 02401078452 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE FRANCISCO DE PAULA 02401078452 tem divida ativa na PGFN?

JOSE FRANCISCO DE PAULA 02401078452 nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE FRANCISCO DE PAULA 02401078452 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE FRANCISCO DE PAULA 02401078452 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE FRANCISCO DE PAULA 02401078452?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE FRANCISCO DE PAULA 02401078452 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE FRANCISCO DE PAULA 02401078452 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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