Perfil de empresa

MARIA EDUARDA DAMASCENA DO VALE 08728505441

CNPJ 18.856.810/0001-00 Ativa na RFB Matriz

RUA MARIA FERNANDES VIANA, 95 — VIRGILIO RIBEIRO — JACARAU/PB

Atividade principal (CNAE): Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 11/09/2013

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 86767560
  • Email: MARIA.EDUARDA7416@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 7.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

4

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 892.0 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
66%
R$ 5.2 mil
Equipamentos e Material Permanente
34%
R$ 2.7 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 892.0 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242202036553 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 399.3 mil 19/09/2022 NAO
4242300952945 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 352.9 mil 27/03/2023 NAO
4242501971904 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 139.7 mil 28/04/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Belém R$ 4.2 mil 2 Ver detalhes →
Jacaraú R$ 3.7 mil 2 Ver detalhes →

Empenhos

4 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
11/05/2023 944 Belém Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
09/11/2022 7666 Jacaraú Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
11/05/2022 1048 Belém Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
13/05/2021 96 Jacaraú Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARIA EDUARDA DAMASCENA DO VALE 08728505441

Quanto a empresa MARIA EDUARDA DAMASCENA DO VALE 08728505441 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARIA EDUARDA DAMASCENA DO VALE 08728505441 (CNPJ 18.856.810/0001-00) recebeu o equivalente a R$ 7.930,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARIA EDUARDA DAMASCENA DO VALE 08728505441 e fornecedora?

A empresa MARIA EDUARDA DAMASCENA DO VALE 08728505441 aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARIA EDUARDA DAMASCENA DO VALE 08728505441 tem divida ativa na PGFN?

Sim. MARIA EDUARDA DAMASCENA DO VALE 08728505441 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 891.997,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MARIA EDUARDA DAMASCENA DO VALE 08728505441 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARIA EDUARDA DAMASCENA DO VALE 08728505441 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARIA EDUARDA DAMASCENA DO VALE 08728505441?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARIA EDUARDA DAMASCENA DO VALE 08728505441 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARIA EDUARDA DAMASCENA DO VALE 08728505441 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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