Perfil de empresa
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA
CNPJ 18.431.018/0001-03
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: POSTO COSTINHA II
ESTRADA BR 230 KM 93,1, SN — ZONA RURAL — GURINHEM/PB
Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
Inicio de atividade: 05/07/2013
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 7.3 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
5
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
42
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 79.1 mi
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Resumo grafico (todo PB)
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 79.1 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
164200541 |
NEGOCIADO NO SISPAR | None | R$ 23.8 mi | 26/10/2019 | SIM |
4242100622003 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 8.5 mi | 31/05/2021 | SIM |
4242000681164 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 7.5 mi | 30/11/2020 | SIM |
4242302427260 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 6.5 mi | 12/06/2023 | NAO |
164200533 |
NEGOCIADO NO SISPAR | None | R$ 4.4 mi | 26/10/2019 | SIM |
4242101547242 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 3.1 mi | 06/09/2021 | SIM |
4242000680435 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 3.0 mi | 30/11/2020 | SIM |
4242100621961 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 2.7 mi | 31/05/2021 | SIM |
4242302427694 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 1.9 mi | 12/06/2023 | NAO |
4242302427856 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 1.5 mi | 12/06/2023 | NAO |
4242201101777 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 1.2 mi | 23/05/2022 | SIM |
4242000680940 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 1.1 mi | 30/11/2020 | SIM |
4242101547161 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 1.1 mi | 06/09/2021 | SIM |
4242100621619 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 1.1 mi | 31/05/2021 | SIM |
4242101547676 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 932.7 mil | 06/09/2021 | SIM |
4242102166811 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 866.3 mil | 27/12/2021 | SIM |
4242100621538 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 860.6 mil | 31/05/2021 | SIM |
4242302427422 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 718.5 mil | 12/06/2023 | NAO |
4242100621376 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 645.0 mil | 31/05/2021 | SIM |
4242100621104 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 609.9 mil | 31/05/2021 | SIM |
4242300096810 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 590.2 mil | 16/01/2023 | NAO |
4242101805713 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 460.7 mil | 18/10/2021 | SIM |
4242302427180 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 431.1 mil | 12/06/2023 | NAO |
4242100621880 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 375.5 mil | 31/05/2021 | SIM |
4242201101505 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 374.6 mil | 23/05/2022 | SIM |
4242000681083 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 373.3 mil | 30/11/2020 | SIM |
4242101547323 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 355.1 mil | 06/09/2021 | SIM |
4242302427503 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 287.4 mil | 12/06/2023 | NAO |
4242102167117 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 284.1 mil | 27/12/2021 | SIM |
4242100621295 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 258.2 mil | 31/05/2021 | SIM |
4242302429204 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 249.9 mil | 12/06/2023 | NAO |
4252500237775 |
ATIVA A SER COBRADA | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | R$ 249.2 mil | 31/10/2025 | NAO |
4252500239042 |
ATIVA A SER COBRADA | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | R$ 245.7 mil | 31/10/2025 | NAO |
4242300096909 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 234.9 mil | 16/01/2023 | NAO |
4242300096305 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 221.3 mil | 16/01/2023 | NAO |
4242101547838 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 213.1 mil | 06/09/2021 | SIM |
4242102166650 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 207.4 mil | 27/12/2021 | SIM |
4242302427775 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 172.4 mil | 12/06/2023 | NAO |
4242101805632 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 152.3 mil | 18/10/2021 | SIM |
4242101547595 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 142.0 mil | 06/09/2021 | NAO |
4242201101858 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 135.9 mil | 23/05/2022 | SIM |
4242101806019 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 113.8 mil | 18/10/2021 | SIM |
4242102166900 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 94.7 mil | 27/12/2021 | SIM |
4242100621708 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | R$ 86.0 mil | 31/05/2021 | SIM |
4242101547404 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 85.2 mil | 06/09/2021 | SIM |
4242201101343 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 81.5 mil | 23/05/2022 | SIM |
4242300096739 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 73.8 mil | 16/01/2023 | NAO |
4242302427341 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | R$ 63.4 mil | 12/06/2023 | NAO |
4242102167206 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 56.8 mil | 27/12/2021 | SIM |
4242201101939 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 54.4 mil | 23/05/2022 | SIM |
4242101805985 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 50.8 mil | 18/10/2021 | SIM |
4242300096577 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 44.3 mil | 16/01/2023 | NAO |
4242102166730 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 37.9 mil | 27/12/2021 | SIM |
4242102167036 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 34.9 mil | 27/12/2021 | SIM |
4242201101262 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 32.6 mil | 23/05/2022 | SIM |
4242100621457 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 31.1 mil | 31/05/2021 | SIM |
4242101806108 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | R$ 30.5 mil | 18/10/2021 | SIM |
4242300096496 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 29.5 mil | 16/01/2023 | NAO |
4242101547757 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | R$ 28.4 mil | 06/09/2021 | SIM |
4242201101424 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | R$ 22.5 mil | 23/05/2022 | SIM |
4242101805802 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | R$ 20.3 mil | 18/10/2021 | SIM |
4242300096658 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 17.7 mil | 16/01/2023 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Santa Helena | R$ 3.3 mil | 14 | Ver detalhes → |
| Princesa Isabel | R$ 2.3 mil | 18 | Ver detalhes → |
| Carrapateira | R$ 758 | 7 | Ver detalhes → |
| Uiraúna | R$ 398 | 2 | Ver detalhes → |
| Taperoá | R$ 200 | 1 | Ver detalhes → |
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| GERALDO VIANA BEZERRA | ***728723** |
Sócio-Administrador | 05/07/2013 |
| MARIA APARECIDA NASCIMENTO BEZERRA | ***359083** |
Sócio | 05/07/2013 |
Empenhos
42 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/12/2025 | 3167 |
Santa Helena | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 202 | R$ 202 |
| 25/11/2025 | 3043 |
Santa Helena | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 357 | R$ 357 |
| 19/11/2025 | 3003 |
Santa Helena | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 240 | R$ 240 |
| 30/10/2025 | 317 |
Carrapateira | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 259 | R$ 259 |
| 10/03/2025 | 88 |
Taperoá | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 200 | R$ 200 |
| 29/10/2024 | 5359 |
Santa Helena | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 306 | R$ 306 |
| 24/10/2024 | 16580 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 55 | R$ 55 |
| 04/10/2024 | 15814 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 90 | R$ 90 |
| 11/03/2024 | 4948 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 230 | R$ 230 |
| 29/01/2024 | 265 |
Santa Helena | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 280 | R$ 280 |
| 23/10/2023 | 1810 |
Santa Helena | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 150 | R$ 150 |
| 16/10/2023 | 10550 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 246 | R$ 246 |
| 10/07/2023 | 1030 |
Santa Helena | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 200 | R$ 200 |
| 10/07/2023 | 1028 |
Santa Helena | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 310 | R$ 310 |
| 21/06/2023 | 874 |
Santa Helena | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 250 | R$ 250 |
| 17/04/2023 | 1815 |
Carrapateira | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 50 | R$ 50 |
| 05/12/2022 | 4799 |
Santa Helena | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 199 | R$ 199 |
| 08/04/2022 | 1442 |
Carrapateira | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 100 | R$ 100 |
| 30/12/2021 | 18594 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 211 | R$ 211 |
| 30/07/2021 | 8848 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 174 | R$ 174 |
| 29/06/2021 | 6858 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 170 | R$ 170 |
| 29/06/2021 | 1835 |
Carrapateira | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 70 | R$ 70 |
| 17/12/2020 | 3003438 |
Uiraúna | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 202 | R$ 202 |
| 14/12/2020 | 3003389 |
Uiraúna | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 196 | R$ 196 |
| 27/09/2019 | 0002610 |
Carrapateira | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 60 | R$ 60 |
| 19/09/2019 | 0010204 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 21 | R$ 21 |
| 29/03/2019 | 0000893 |
Carrapateira | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 126 | R$ 126 |
| 25/03/2019 | 0000776 |
Carrapateira | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 93 | R$ 93 |
| 04/01/2019 | 0000094 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 50 | R$ 50 |
| 08/11/2018 | 2011387 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 220 | R$ 220 |
| 18/06/2018 | 0000617 |
Santa Helena | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 150 | R$ 150 |
| 29/03/2018 | 0000825 |
Santa Helena | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 323 | R$ 323 |
| 22/02/2018 | 2001155 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 105 | R$ 105 |
| 07/02/2018 | 0000060 |
Santa Helena | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 145 | R$ 145 |
| 01/02/2018 | 2000952 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 80 | R$ 80 |
| 01/02/2018 | 2000950 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 70 | R$ 70 |
| 01/02/2018 | 2000949 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 100 | R$ 100 |
| 01/02/2018 | 2000945 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 100 | R$ 100 |
| 01/02/2018 | 2000896 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 150 | R$ 150 |
| 01/02/2018 | 2000660 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 100 | R$ 100 |
| 30/01/2018 | 0000049 |
Santa Helena | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 180 | R$ 180 |
| 12/01/2018 | 2000230 |
Princesa Isabel | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 110 | R$ 110 |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA
Quanto a empresa COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA (CNPJ 18.431.018/0001-03) recebeu o equivalente a R$ 7.304,33 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA e fornecedora?
A empresa COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA aparece em 5 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Santa Helena
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA tem divida ativa na PGFN?
Sim. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 79.057.392,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais