Perfil de empresa

EULENE FERNANDES LEITE

CNPJ 18.277.676/0001-92 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: RESTAURANTE VILA MADALENA

RUA DOUTOR PEDRO FIRMINO, 470 — BRASILIA — PATOS/PB

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 11/06/2013

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 35.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 96104117

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 6.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

3

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 24.9 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 6.4 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 24.9 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242503157295 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 15.4 mi 18/08/2025 NAO
4242304961329 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 7.2 mi 18/12/2023 SIM
4242302586814 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.3 mi 19/06/2023 SIM
4242100751903 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 145.5 mil 28/06/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Condado R$ 5.6 mil 2 Ver detalhes →
Salgadinho R$ 740 1 Ver detalhes →

Empenhos

3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
26/12/2024 8730 Condado Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
05/12/2024 317 Salgadinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 740 R$ 740
03/12/2024 7857 Condado Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre EULENE FERNANDES LEITE

Quanto a empresa EULENE FERNANDES LEITE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, EULENE FERNANDES LEITE (CNPJ 18.277.676/0001-92) recebeu o equivalente a R$ 6.385,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba EULENE FERNANDES LEITE e fornecedora?

A empresa EULENE FERNANDES LEITE aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

EULENE FERNANDES LEITE tem divida ativa na PGFN?

Sim. EULENE FERNANDES LEITE tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 24.936.253,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

EULENE FERNANDES LEITE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

EULENE FERNANDES LEITE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da EULENE FERNANDES LEITE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre EULENE FERNANDES LEITE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se EULENE FERNANDES LEITE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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