Perfil de empresa

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 20637489420

CNPJ 18.114.763/0001-29 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: MIGUEL JARDINAGEM

RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, 59 — CENTRO — LUCENA/PB

Atividade principal (CNAE): Atividades paisagísticas

Inicio de atividade: 15/05/2013

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 1.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 32391981

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 19.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

22

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
90%
R$ 18.0 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
10%
R$ 1.9 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Lucena R$ 19.9 mil 22 Ver detalhes →

Empenhos

22 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/11/2020 4037 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
13/10/2020 3649 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
08/09/2020 3180 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
12/08/2020 2871 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
22/06/2020 2196 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
09/03/2020 953 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
14/02/2020 527 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
13/01/2020 70 Lucena Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
09/07/2019 0002853 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
12/06/2019 0002477 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
08/05/2019 0001975 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
10/04/2019 0001540 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
07/03/2019 0000869 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
05/02/2019 0000427 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
10/10/2018 0004000 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
10/09/2018 0003613 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
07/08/2018 0003080 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
05/07/2018 0002564 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
07/06/2018 0002171 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
08/05/2018 0001724 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
07/03/2018 0000870 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
02/01/2018 0000003 Lucena Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 800 R$ 800

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 20637489420

Quanto a empresa ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 20637489420 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 20637489420 (CNPJ 18.114.763/0001-29) recebeu o equivalente a R$ 19.945,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 20637489420 e fornecedora?

A empresa ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 20637489420 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 20637489420 tem divida ativa na PGFN?

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 20637489420 nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 20637489420 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 20637489420 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 20637489420?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 20637489420 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 20637489420 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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